O IAD no Triénio 2020-2022
Na passagem do 10.º aniversário do Instituto do Acesso ao Direito (IAD), cumpre-me, antes de mais, agradecer e homenagear todos os que antecederam a equipa a que presido, nas pessoas dos seus presidentes Dr.ª Elina Fraga, Dr.ª Sandra Horta e Silva, Dr. João Reis Teixeira e Dr. Mário Diogo.
Realizámos, com a colaboração do Conselho Regional de Coimbra, as Jornadas Nacionais possíveis, para que esta iniciativa, emblemática, não se interrompesse, nem mesmo com a pandemia.
Move-nos, porém, não apenas a intenção de contribuir para que a Ordem dos Advogados logre, desde logo, a actualização da tabela de honorários, como, também e sobretudo, para que se obtenha um outro diploma quadro, diverso da lei 34/2004, que faça regressar o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) a um paradigma solidário, quanto aos beneficiários e faça, outrossim, os Advogados, que contribuem, com o seu trabalho, para a realização do Estado de Direito, ser compensados pelas despesas e remunerados, por todas as suas intervenções, em valor que corresponda à importância dos serviços prestados e que, por isso, corresponda a uma remuneração digna e justa.
Nestes tempos tão incertos e difíceis um outro objectivo nos move e estamos a tentar concretizar, qual seja a realização de acções de formação, com oradores de indiscutível qualidade, abordando temas da prática quotidiana de todos os Advogados e, por isso, daqueles que participam no SADT. Esperamos que a evolução destas iniciativas possa constituir o embrião da formação contínua a que os Advogados ambicionam.
Contamos, como as anteriores equipas deste IAD contaram, com a ajuda, o empenho e a confiança dos colegas para a concretização dos anteriores propósitos, a fim de, com os mesmos, promover, através da nossa intervenção, a qualidade do Estado de Direito.