No dia 24 de setembro de 2020, um grupo de jovens Advogados deu formalmente início à criação deste projeto, com a formalização da escritura de constituição da JALP – Associação de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, associação que pretende agregar e representar os jovens Advogados no contexto dos países lusófonos.

A JALP nasce do desejo inabalável, dos seus fundadores, de criar uma organização que fosse amplamente representativa da jovem advocacia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (“CPLP”) e, simultaneamente, pudesse funcionar como elo potenciador do espaço jurisdicional lusófono e da língua comum que nos une.

O entusiasmo e o empenho que temos dedicado a este projeto, desde a primeira a hora, tem-se refletido no interesse e na recetividade com que temos sido acolhidos pelos demais intervenientes da comunidade jurídica.

É certo que estamos a dar os primeiros passos, mas não poderíamos estar mais orgulhosos do que já conquistámos, neste ainda curto período de existência.

Desde logo, a composição de uma base associativa sólida, ampla e diversificada, representativa de Advogados inscritos nas diversas ordens profissionais dos países de língua portuguesa, e da Associação de Advogados de Macau, e de contextos profissionais bem distintos.

Por outro lado, e apesar das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, que a todos nos afeta, senão economicamente, pelo menos no nosso bem-estar, temos conseguido colocar em prática o plano de atividades ambicioso e audaz que definimos para este mandato, e que se tem materializado em diversas iniciativas, em vários domínios:

1. No final de dezembro de 2020 e início de 2021, organizámos e promovemos dois ciclos de conferências subordinadas a diferentes temas da atualidade jurídica (segredos de negócio, arbitragem lusófona, jogo online e mobilidade dentro da CPLP) e de forma transversal aos diferentes ordenamentos, juntando Colegas do Brasil, Angola, Moçambique, Macau, entre outros.
2. O segundo ciclo teve ainda a particularidade de ser realizado em parceria com outras associações congéneres (APDD – Associação Portuguesa de Direito Desportivo; ACGA – Angola Corporate Corporate Governance; APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação e a APDIR – Associação Portuguesa de Direito de Insolvência e Recuperação de Empresas). Esta iniciativa traduz um dos nossos propósitos essenciais, que é, precisamente aproximar os diferentes atores jurídicos de relevo, sejam eles estudantes de direito, Advogados, docentes, magistrados, ou outros, e, em conjunto, discutir temas de relevância técnico-jurídica em português!
3. A JALP empossou ainda 19 (dezanove) coordenadores das comissões especializadas e que, juntamente com os restantes membros das comissões, têm desenvolvido um trabalho meritório na promoção das diferentes áreas de prática que representam e na criação do acervo intelectual da JALP; são já vários os artigos de opinião, propostas legislativas, tomadas de posição, e iniciativas levadas a cabo no seio das comissões; o papel das comissões é, e será sempre, fundamental no crescimento, consolidação e promoção da organização junto da comunidade.
4. Simultaneamente, temos também estabelecido vários protocolos com diferentes entidades, sejam elas de cariz público, social ou privado, com evidentes benefícios para os nossos associados e para os jovens Advogados e estudantes em geral; neste contexto, tivemos oportunidade de participar, recentemente, no programa que procedeu à atribuição de bolsas de estudo relativamente ao “Curso de Formação Avançada em Arbitragem Internacional Lusófona”, iniciativa que se revelou um enorme sucesso, com a atribuição de 13 bolsas a jovens estudantes e profissionais de Angola, São-Tomé e Príncipe e Moçambique.

Temos, pois, orgulho no que já construímos, mas estamos plenamente convictos dos desafios que se colocam de futuro e na necessidade contínua de aprimorarmos e de surpreendermos os nossos associados.

A JALP quer assumir-se como um artífice de “pontes” e um demolidor de “muros”, promovendo a aproximação entre os diferentes Advogados no contexto lusófono e contribuindo para desmistificar estereótipos e receios infundados, que em nada coadjuvam ao desenvolvimento de uma comunidade jurídica forte.

Para tal, o plano estratégico contempla um conjunto de iniciativas que queremos pôr em prática:

1. dar maior visibilidade aos protocolos existentes entre as diferentes ordens de Advogados, para o qual contamos com a Ordem dos Advogados e a União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP);
2. estar presentes e fisicamente representados em cada um dos países de língua oficial portuguesa, através de futuras delegações regionais; neste particular, a Direção já está a trabalhar na abertura da delegação regional do Brasil, em São Paulo, a qual pretendemos inaugurar no primeiro trimestre de 2021;
3. contribuir para o debate e discussão de temas da atualidade jurídica de forma transversal aos diferentes ordenamentos jurídicos e de forma inovadora, estando neste particular, previstas uma série de iniciativas já no mês de março dedicadas e centradas no papel da mulher na advocacia e na sociedade em geral;
4. promover a cooperação, o intercâmbio e a capacitação dos jovens Advogados no contexto da CPLP, estando prevista a criação e implementação do JALP Academy, um programa ambicioso que pretende reunir jovens Advogados e estudantes, juntamente com escritório de Advogados, contribuindo para a melhoria das valências teóricas e práticas dos seus beneficiários.

Numa altura em que a palavra de ordem é confinar e distanciar, a JALP pretende funcionar como elo de ligação (ainda que remoto) entre os vários Colegas, promovendo a união, a cooperação e a partilha entre os seus associados. O legado histórico e cultural que nos une e que transcende largamente as nossas fronteiras e jurisdições, a isso nos deve compelir e motivar.