IAD realiza XI Jornadas Nacionais
O Instituto do Acesso ao Direito realizou, no passado dia 6 de Novembro, as XI Jornadas Nacionais. Decorreram no Auditório Infante D. Henrique, em Matosinhos, e contaram com o apoio da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados. Na sessão…
Tomada de Posse do Vogal Conselho Superior | Miguel Louro Fernandes
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, deu posse a Miguel Louro Fernandes, cooptado para o cargo de Vogal do Conselho Superior, em substituição de Ana Sofia Amram, que renunciou ao cargo. A cerimónia teve lugar no dia…
Dulce Manuel Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O próprio Estado alimenta uma elevada carga de litigiosidade O Boletim OA entrevistou a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Manuel Neto, primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal, que nos fala do estado da justiça administrativa…
ORDEM 2021 | 10 anos do Instituto de Acesso ao Direito

A ideia de um Instituto de Acesso ao Direito surge, primeiramente, na primitiva formulação do art. 45.º da Lei 34/2004 de 29/07, aí se prevendo a criação de “unidade orgânica própria destinada a gerir o sistema de acesso ao direito, com autonomia funcional e organizacional”.