O que mudar no sistema eleitoral português
As recentes eleições legislativas vieram mais uma vez demonstrar a quase inutilidade de alguns votos o que gera um sentimento de extrema incompreensão em todos os eleitores. Esta realidade significa o desperdício de um conjunto assinalável de intenções de voto…
Nova política para a provisão e remuneração de serviços dos ecossistemas em espaços rurais em Portugal (1)
O conceito de serviços dos ecossistemas tem assumido uma importância crescente nos domínios científico e político, apresentando um elevado potencial para a realização de fins jurídicos. Na legislação ambiental da União Europeia, o dever de ter em consideração os serviços dos…
O desperdício alimentar é um problema de todos
O coordenador executivo do Movimento Unidos Contra o Desperdício escreve sobre a importância do Movimento “Portugal desperdiça todos os anos um milhão de quilos de alimentos” O mundo desperdiça, todos os anos, um terço dos alimentos que são produzidos. São…
Nos 45 anos da Constituição de 1976
45 anos após a sua aprovação e através de várias vicissitudes internas e externas, a Constituição de 2 de abril de 1976 tornou‑se a Constituição portuguesa mais duradoura a seguir à Carta Constitucional entre 1842 e 1910. Começada a elaborar…
A EUROPA | O Estado de Direito na União Europeia em 2021: alguma luz ao fundo do túnel
Poderia pensar-se que o Estado de Direito é um pressuposto das ordens jurídicas do mundo ocidental, que integra as suas tradições constitucionais comuns e não necessita de elucidação ou defesa.