Assembleia Geral aprovou o Orçamento da OA para 2022
A Assembleia Geral para discussão e aprovação do Orçamento do Conselho Geral relativo ao ano de 2022 e discussão e aprovação do Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2022, realizou-se no dia 30 de Novembro de…
Interrupção voluntária da gravidez
Sobre o Projeto de Lei n.º 954/XIV 2.ª que altera a Lei nº 16/2007, de 17 de Abril que consagra o direito da mulher à interrupção voluntária da gravidez, aumentando para 16 semanas o prazo legal para a realização de…
Assembleia Geral da Ordem dos Advogados
A Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, decorreu no dia 26 de Março de 2021, por meios telemáticos, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1 – Apresentação, discussão e deliberação sobre o Orçamento do Conselho Geral para o ano de 2021; 2 – Apresentação, discussão e deliberação sobre o Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2021…