João Pedro Caupers
Presidente do Tribunal Constitucional
«Um juiz não deve esquecer que o que diz não se projeta apenas na sua imagem, mas também na imagem da própria justiça» Passado pouco mais de um ano após a sua tomada de posse, em plena pandemia, o Boletim…
Parecer da Comissão de Legislação da OA
Reunimos um conjunto de acórdãos relevantes no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais com interesse particular para os Advogados que prestam apoio judiciário.   Tribunal da Relação de Lisboa | Reclamação da Conta de Custas O…