Sustentabilidade nos últimos 20 anos
No final do século XX o mundo tomou consciência da sua fragilidade e da desigualdade crescente entre os vários países, especialmente em função dos recursos disponíveis e da sua distribuição, da escassez de bens e do consumo excessivo, e consequente…
Os Grandes Poluidores e 18 Bilhões de Dólares
As Petrolíferas e a cláusula ISDS do Tratado da Carta da Energia A grande maioria das petrolíferas continua em total contraciclo com o esforço global necessário para moderar o aquecimento climático. Posicionando-se do outro lado da bancada, fazem completa…
Tara Recuperável: a Lei como semente da Sustentabilidade
Em Julho de 2020 foi lançada a campanha “Há mar e mar, há usar e recuperar” para que a implementação efetiva da legislação de tara recuperável não caia no esquecimento. Existem pelo menos 23 países que implementaram legislação para suportar…
Nova política para a provisão e remuneração de serviços dos ecossistemas em espaços rurais em Portugal (1)
O conceito de serviços dos ecossistemas tem assumido uma importância crescente nos domínios científico e político, apresentando um elevado potencial para a realização de fins jurídicos. Na legislação ambiental da União Europeia, o dever de ter em consideração os serviços dos…