A Ordem dos Advogados atenta à realidade actual e com a preocupação de garantir um contacto seguro entre Colegas disponibiliza através da área reservada do portal da OA a todos os Advogados uma solução de videoconferências segura, gratuita e integrada…
Início de escalas presenciais de Advogados nos Aeroportos
No dia 8 de Março, iniciaram-se as escalas presenciais de Advogados nos Aeroportos, que permitem aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal ter direito a apoio jurídico nos aeroportos.
Exigência Indevida a Advogados de Contribuições para a Segurança Social
A Ordem dos Advogados recebeu inúmeras queixas de Advogados e Advogados estagiários, os quais estão isentos de contribuir para a CPAS durante o período de estágio, relativas à indevida exigência, por parte da Segurança Social, de contribuições a Advogados quanto à sua actividade de Advocacia como profissão liberal.
Benefícios dos Advogados | Nova plataforma
been sent out to capture us, and we breathed a great sigh of relief that they were traveling in the opposite di
Protocolo Ordem dos Advogados e Banco BPI
A OA e o Banco BPI celebraram um acordo de parceria do qual resultam vantagens para os Advogados, designadamente a nível particular (Conta Valor Protocolo) e para apoio à gestão da sua actividade profissional (Conta Valor Commerce).
Formação Ordem dos Advogados – Centro de Estudos Judiciários
No âmbito do protocolo de acção formativa celebrado entre a Ordem dos Advogados e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) com vista ao um intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, na componente formativa de…
Conselho Geral | 2021
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, deu posse em Fevereiro e Março aos novos Vogais do Conselho Geral Ângela Cruz, Elsa…
Conselho Geral | Deliberações perante a evolução da pandemia COVID-19
O Conselho Geral, reunido a 4 de Fevereiro, deliberou adoptar, perante a evolução da pandemia COVID-19 no nosso país e as recentes medidas decretadas pelo Parlamento e pelo Governo, medidas relativas ao Regime Especial de Pagamento de Quotas à Ordem dos Advogados, em concreto, “em relação ao diferimento do pagamento de seis meses de quotas que foi…
Conselho Geral | Curso de Estágio – Data para Encerramento do Processo Formativo
No que respeita ao encerramento do processo formativo para os Advogados estagiários que estão com dificuldades em dar cumprimento às obrigações vertidas no artigo 22.º do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) na versão da Deliberação número 1096-A/2017, de 11 de Dezembro, publicada na II Série do Diário da República, por virtude do regime de suspensão de prazos…
ORDEM 2021 | 10 anos do Instituto de Acesso ao Direito
A ideia de um Instituto de Acesso ao Direito surge, primeiramente, na primitiva formulação do art. 45.º da Lei 34/2004 de 29/07, aí se prevendo a criação de “unidade orgânica própria destinada a gerir o sistema de acesso ao direito, com autonomia funcional e organizacional”.