Medalha de Honra da OA | Homenagem a Padrão Branco
Medalha de Honra da OA | Homenagem a Padrão Branco O Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, acompanhado pelo Vice-Presidente do Conselho Geral, Pedro Tenreiro Biscaia, participou na cerimónia de entrega da Medalha de Honra, a título póstumo, ao Advogado…
Ordem recebe Delegação do GRETA
Ordem recebe Delegação do GRETA A Ordem dos Advogados recebeu no dia 18 de Junho, a visita da Delegação do GRETA (Group of Experts on Action against Trafficking in Human Beings) a qual decorreu no Salão Nobre com a presença…
Casos de COVID-19 nos Tribunais
Casos de COVID-19 nos Tribunais O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, tem, através de diversos comunicados, alertado sistematicamente o Governo para o enorme risco que representam os nossos Tribunais neste período de pandemia, “já que basta aumentar…
Referendo OA
Referendo OA Na sequência de convocatória do Bastonário da Ordem dos Advogados, no sentido e em conformidade com a deliberação da Assembleia-Geral de 26 de Março, foi realizado um Referendo, por recurso a votação electrónica, de modo a que os…
Glossário OA de termos jurídicos
Glossário OA de termos jurídicos No âmbito das suas atribuições, entre as quais a de promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e a de contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e aperfeiçoamento da elaboração do Direito,…
Comissão dos Direitos Humanos
Comissão dos Direitos Humanos No passado dia 18 de Junho de 2021, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, deu posse a João Lobo do Amaral como Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA).…
Os Benefícios dos Advogados têm nova casa
Os Benefícios dos Advogados têm nova casa A Ordem dos Advogados lançou em Maio de 2021 a nova plataforma dos Benefícios dos Advogados. O portal, que é gerido pela empresa Vip District, agrega num só local todas as parcerias exclusivas…
Opinião | Deveres parentais impreteríveis e justificação de faltas ao trabalho
Deveres parentais impreteríveis e justificação de faltas ao trabalho o Acórdão do STJ de 3-3-2021 [1] 1. No caso em análise, um trabalhador da Metro Transportes do Sul foi despedido por motivo de faltas injustificadas, que a entidade empregadora quantificou…
Opinião | Corrupção em Portugal: Percepções, confiança e democracia
Corrupção em Portugal: Percepções, confiança e democracia Em junho passado, a Transparência e Integridade, capítulo português da rede Transparency International, revelou os dados relativos a Portugal do Barómetro Global da Corrupção (GCB), que demonstram que a corrupção é um tema…
Opinião | Justiça penal e comunicação social
Justiça penal e comunicação social Entre o reforço da participação pública na discussão dos temas da justiça e a proteção do direito à presunção de inocência A relação entre o sistema de justiça e a comunicação social é um tema relativamente…