CDHOA organizou formação para Advogados em Direitos Humanos dos Migrantes
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, promoveu uma conferência sobre os Direitos Humanos dos Migrantes em contexto de Detenção destinada à…
Assembleia Geral aprovou o Orçamento da OA para 2022
A Assembleia Geral para discussão e aprovação do Orçamento do Conselho Geral relativo ao ano de 2022 e discussão e aprovação do Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2022, realizou-se no dia 30 de Novembro de…
Tomada de Posse do Vogal Conselho Superior | Miguel Louro Fernandes
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, deu posse a Miguel Louro Fernandes, cooptado para o cargo de Vogal do Conselho Superior, em substituição de Ana Sofia Amram, que renunciou ao cargo. A cerimónia teve lugar no dia…
3º Workshop “Violência, Crianças e Lei”
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) apoiou a realização do workshop “Violência, Crianças e Lei”, que decorreu nos dias 6, 8 e 9 de Dezembro, através da plataforma Microsoft Teams. Foi ministrado pela Vogal da CDHOA,…
Comunicado do Bastonário | Fiscalização abstracta da constitucionalidade
Foi emitido, no passado dia 12 de Setembro, um comunicado sobre a fiscalização abstracta da constitucionalidade dos artigos 10.º, n.º 2, 13.º, n.º 4 e 14.º, n.º 1, da Lei n.º 26/2020, de 21 de Julho, que estabelece a obrigação…
Comunicado do Conselho Geral | Projectos de alteração à Lei das Associações Públicas Profissionais
Em reunião do Conselho Geral, de dia 12 de Outubro, a Ordem dos Advogados analisou os projectos de alteração à Lei das Associações Públicas Profissionais que deram entrada no Parlamento, sem que a Ordem dos Advogados tivesse sido chamada a…
Revisão do Código dos Valores Mobiliários
A Ordem dos Advogados emite parecer favorável à Proposta de Lei n.º 94/XIV/2. que procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários, do Regime Geral dos Organismos de Investimento Colectivo, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, do Regime…
100 Anos do nascimento do Bastonário Angelo d’Almeida Ribeiro
Assinalamos os 100 anos do nascimento de Angelo d’Almeida Ribeiro com as principais referências do seu mandato como Bastonário no triénio 1972-174, constantes do texto de Maria João de Figueiroa Rego (*) Angelo d’Almeida Ribeiro nasceu a 9 de Dezembro…