BERTA MARTINS

Verdade e Futuro

Caras e Caros Colegas,

Apresentamo-nos a votos com a missão de garantir que os contribuintes/beneficiários conseguem aceder a informação sobre o real estado financeiro da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

Para cumprir esse desiderato, o Conselho de Fiscalização por nós liderado atuará com competência, total seriedade, zelo, rigor, isenção, garantindo o acesso à informação a quem a solicitar.

Os tempos que se aproximam vão continuar a ser desafiantes para as classes profissionais que têm a CPAS como sua previdência obrigatória, pelo que, é cada vez mais importante fiscalizar com rigor e minúcia os ativos da instituição, e bem assim, a sua boa gestão, com vista a salvaguardar os direitos e as legítimas expectativas de todos/as os/as beneficiários/as.

Sempre em estrita consonância com normas reguladoras do normal funcionamento institucional, os beneficiários/contribuintes poderão contar connosco para levar a cabo com um trabalho intransigente pela valorização dos seus interesses contributivos, pugnando-se pela total transparência de dados que permitam a todos/as conhecer a sua Caixa.

Há que cumprir com a vontade expressa pelas classes profissionais em referendo e em assembleia geral extraordinária e, por isso mesmo, é urgente fiscalizar a CPAS!

E fazê-lo com transparência, coadjuvando a Direção na sua proposta de auditoria às contas e ao real património da instituição, realizada por entidade imparcial, que permita a todos os/as Advogados/as, Solicitadores/as e Agentes de Execução, saber a verdade, para que saibamos todos qual é, afinal, a real situação financeira e patrimonial da Caixa.

A sustentabilidade poderá ser avaliada por cada uma e cada um e o futuro decidido em consciência.

Temos que conhecer a VERDADE.

PROGRAMA DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO

De acordo com o art.º 18º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), são competências do Conselho de Fiscalização:

i) Fiscalizar a administração da Caixa;

ii) Zelar pelo cumprimento da lei e dos regulamentos por que se rege a Caixa;

iii) Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e dos documentos que os suportam;

iv) Verificar os documentos de prestação de contas;

v) Verificar se as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela Caixa conduzem a uma correta avaliação do património e dos resultados;

vi) Elaborar anualmente relatório sobre a acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório e contas e propostas apresentadas pela direcção;

vii) Fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno;

O Conselho de Fiscalização Candidato propõe actuar e actuará com competência, seriedade, zelo, rigor, isenção, e verdade no cumprimento de todos os seus deveres acima enumerados.

Conscientes dos tempos árduos e economicamente instáveis que se avizinham devido à conjectura politica internacional, da escassez de recursos e da situação atual da advocacia em Portugal, propõe-se fiscalizar minuciosamente a situação patrimonial da Caixa na sequência das medidas a adotar pela Direção, e sobretudo fiscalizar todo e qualquer incremento ou diminuição patrimonial de modo a garantir que os mesmos sejam atempadamente valorados e avaliados o seu risco, assim salvaguardando os direitos e as legítimas expectativas dos beneficiários.

Em obediência ao estrito cumprimento das normas reguladoras do normal funcionamento institucional, os beneficiários/contribuintes poderão contar com um trabalho intransigente pela valorização dos seus interesses contributivos, pugnando-se pela total transparência de dados que permitam a todos conhecer a sua Caixa