Responsabilidades parentais – Residência alternada
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou à Ordem dos Advogados parecer sobre o Projeto de Lei n.º 482/XV/1 – que estabelece a residência alternada como regime privilegiado na regulação do exercício das responsabilidades parentais,…
Regime Contributivo da Segurança Social a Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou à Ordem dos Advogados Parecer sobre o Projeto Lei 643/XV/1 (BE) - Garante o acesso ao regime contributivo da segurança social a advogados, solicitadores e agentes de execução. O…
Dia do Advogado 2023 em Beja
As Comemorações do Dia do Advogado 2023 decorrerão nos próximos dias 19 e 20 de maio, em Beja, numa organização conjunta da Delegação de Beja e do Conselho Geral. Como é tradição no Dia de Santo Ivo, 19 de maio,…
Bastonária presente na Assembleia Geral da APDE
A Senhora Bastonária esteve presente na Assembleia Geral da APDE - Associação Portuguesa de Direito Europeu, dirigida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Luís da Cruz Vilaça, que decorreu no dia 28 de março, no Salão Nobre da…
Ordem dos Advogados recebe CCBE e FBE
A Senhora Bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro, acompanhada da Vice-Presidente do Conselho Geral, Lara Roque Figueiredo, do Vogal Tesoureiro, Nuno Ricardo Martins, do Presidente do Conselho Superior, Paulo de Sá e Cunha e da Chefe da Delegação Portuguesa no CCBE,…
Bastonária da OA reúne com Bloco de Esquerda
A Senhora Bastonária reuniu no dia 23 de março com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para discutir diversos assuntos que são de enorme relevância para a classe, nomeadamente o cumprimento do resultado do referendo realizado em 2021, a…
OA recebe Assembleia Geral da UALP
A Ordem dos Advogados acolheu a Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), que decorreu nos dias 13, 14 e 15 de março, no salão nobre da OA. A Senhora Bastonária, participou na primeira sessão de trabalhos,…
Apresentação do livro “Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa”
Realizou-se no dia 22 de março, no salão nobre da Ordem dos Advogados, a sessão de apresentação do livro “Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa”, da autoria de Jorge Bacelar Gouveia. A sessão contou com a presença…
OA recebe sessão de apresentação de livro sobre Alienação Parental
Realizou-se no dia 22 de março, no salão nobre da Ordem dos Advogados, a sessão de apresentação do livro “Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa”, da autoria de Jorge Bacelar Gouveia. A sessão contou com a presença…
OA acolhe lançamento do livro “Código do Trabalho da Guiné-Bissau”
A Ordem dos Advogados acolheu, no passado dia 16 de março, o lançamento do livro “Código do Trabalho da Guiné-Bissau”. A obra, da autoria de Fernando Gonçalves, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e de Assucenia Seidi Donate,…
