TRANSPARÊNCIA, RIGOR, CELERIDADE, ISENÇÃO E INOVAÇÃO

A nossa candidatura surge num momento fulcral para a advocacia portuguesa. Trata-se de uma candidatura gizada por Avogados/as com um percurso sólido e eficiente na profissão e ao serviço da O.A., de diferentes zonas do nosso território, contemplando diversas faixas etárias e as várias formas de exercício da Advocacia.

O programa que apresentamos tem valor intrínseco, foi bem ponderado e procura ser, concomitantemente, eficaz e inovador, sempre sem perder de vista o sentido de dever profundo que nos norteia, mobiliza e determina.

É imperativo e é urgente concretizar a transição deste órgão da Ordem para a modernidade, o que requer maturidade, responsabilidade e seriedade, mas, também, rasgo e visão. Com esta equipa, o Conselho Superior não se encerrará numa lógica imobilista, quedando-se por uma postura redutora e defensiva.

Este órgão é, na arquitetura estatutária, a entidade suprema na salvaguarda da autotutela da Advocacia. A capacidade de a nossa profissão se autotutelar, prevenindo eventuais desvios às normas de natureza ética que a estruturam, punindo exemplarmente, mas com sentido de equidade, as suas violações, implica transcender o reduto corporativo e supõe uma real consciência sobre a importância pública desta atividade, em defesa dos/das cidadãos/ãs e da democracia.

O cumprimento das regras que regulam a Advocacia e uma eficaz fiscalização, são de relevância capital para a boa administração da justiça, cabendo, em última instância, ao Conselho Superior, o papel preponderante na prossecução de tão nobre escopo.

A nossa atividade, constitucionalmente amparada e pilar inamovível do Estado de Direito democrático, não pode ser miscigenada, ou absorvida por outras, pelo que importa obstar às sociedades multidisciplinares e preservar a exclusividade da nossa autotutela, fundamental à advocacia livre e independente. E a defesa da autotutela da nossa atividade profissional, e da matriz fundante da advocacia, não se alcançam com um Conselho Superior sem meios financeiros e envolto em polémicas estéreis com outros Órgãos da Ordem, ou votado à finalidade reprovável de perseguir os Pares, pautado por manifestos atrasos nas decisões e na emissão de Laudos.

O Conselho Superior tem de ser capaz de responder, com rigor, responsabilidade e excelência aos desafios que vão ser colocados à Classe nos tempos mais próximos. É, portanto, pungente credibilizar este Órgão quer junto da Classe, quer do público em geral.

É na autotutela que se joga o futuro da advocacia: repensar os Laudos, prever a publicitação das decisões e do trabalho deste Órgão, para lá do estrito universo profissional, prevenir violações das normas éticas da profissão, não se quedando pela receção de indícios para atuar, institucionalizar encontros regulares com os Conselhos de Deontologia onde se debata o direito punitivo da Ordem, com vista à sua melhor interpretação e aplicação, operar a transição digital do funcionamento do Órgão e colaborar com lealdade com os outros Órgãos da O.A., são caminhos que queremos trilhar, para reforçar o prestigio da advocacia e defender a Justiça. Assim o queiram!