Um Ano de Mandato.
O Ano do Centenário

Caros(as) Colegas,

Este foi um ano de iniciativas e de mudança, mas também de reflexão sobre o caminho percorrido pela Advocacia portuguesa desde 1926. A celebração do Centenário conferiu a este primeiro ano de mandato uma responsabilidade acrescida e uma oportunidade única de honrar o legado de quem construiu a Ordem, preparando-a simultaneamente para os desafios do futuro.

Assumimos desde o primeiro dia um princípio simples: servir a classe, não servir-se da classe. Cada medida que implementámos, cada quilómetro que percorremos, cada porta que abrimos teve um único propósito — dar aos Advogados as ferramentas, a voz e o apoio que merecem. O que prometemos, cumprimos. E este é apenas o início.

Uma Nova Forma de Comunicar

A comunicação com os Advogados e com a sociedade foi profundamente renovada ao longo deste último ano. Num mundo contemporâneo de informação fugaz, é cada vez mais importante sermos porta-vozes de informação fidedigna adaptando-nos aos meios a que mais público chegam. O Boletim da Ordem dos Advogados passou, assim, a formato 100% digital, mais acessível e pesquisável e a newsletter semanal Código Aberto tornou-se numa referência para acompanhar legislação e jurisprudência. Também o Explicador OA veio aproximar o Direito dos cidadãos através de linguagem clara e acessível.

As iniciativas do Conselho Aberto e Ordem ComVida criaram espaços de diálogo direto — com os Advogados e com personalidades da vida pública — colocando a Justiça e a Advocacia no centro do debate nacional. Também empenhados em chegar ao cidadão, o Pod Advogar permite localizar Advogados por área de prática ou localização, dando, assim, uma maior visibilidade aos profissionais.

Uma Ordem Presente em todo o País

Tem sido um ano intenso, como pretendíamos. Mas também mais próximo de todos, com mais de 30.000 quilómetros percorridos desde maio de 2025. Esta rota levou o Conselho Geral a delegações, assembleias, tribunais, encontros com Estagiários, reuniões institucionais e sessões de Conselho Aberto de Norte a Sul do país, incluindo Açores e Madeira. Acrescentámos a este percurso, ao longo de todo o ano de 2026, um conjunto de inciativas a propósito do centenário da OA de Norte a Sul do País: Setúbal, Matosinhos, Lisboa, Porto Santo, Coimbra, Ponta Delgada e Porto. A descentralização não é apenas uma intenção — é uma prática. A Ordem voltou a estar onde deve estar: no terreno, com as pessoas e para as pessoas.

Para além disto, intensificámos os contactos com as entidades que mais impactam o exercício da Advocacia. Foram apresentados cumprimentos à Presidência da República, ao Supremo Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Administrativo. Realizaram-se reuniões de trabalho com o Ministério da Justiça, o Ministro da Reforma do Estado, o Conselho Superior da Magistratura, a AIMA, o IRN, a Direção-Geral de Política de Justiça, a Assembleia da República e dezenas de outras instituições. Foram criados canais diretos de comunicação com a AIMA e o IRN, permitindo sinalizar constrangimentos e obter respostas mais céleres. Está em desenvolvimento um canal semelhante com a Autoridade Tributária. Esta articulação institucional permanente reforça a capacidade de intervenção da Ordem junto do poder político e das entidades públicas.

Transformação Digital ao Serviço dos Advogados

Neste nosso primeiro ano, a modernização tecnológica da Ordem deixou de ser promessa e passou a realidade. Com 100 anos de História, os Advogados dispõem agora de um certificado de assinatura eletrónica qualificada gratuito, através da App Multicert ID. A cédula profissional passou a estar disponível na carteira digital gov.pt, permitindo comprovar a qualidade de Advogado diretamente através do telemóvel.

Também o sistema de email da Ordem foi integralmente renovado, com maior segurança, sincronização entre dispositivos e possibilidade de correio eletrónico registado com valor legal. A assinatura digital com atributo profissional através do SCAP é já uma realidade. Estas ferramentas facilitam o exercício diário da profissão e posicionam a Ordem na vanguarda da digitalização.

Reconhecemos que o exercício da Advocacia comporta uma exigência emocional significativa, marcada pela pressão constante e pelo desgaste inerente à profissão. Por isso, criámos o programa OA Cuida, que disponibiliza apoio psicológico gratuito a todos os Advogados, assegurado por psicólogos clínicos e em total confidencialidade. Esta iniciativa reforça uma mensagem clara: quem cuida dos direitos dos outros também merece ser cuidado. Também  quando os incêndios de agosto de 2025 assolaram o país, não ficámos indiferentes e criámos a Bolsa de Advogados Voluntários, mobilizando a classe para prestar aconselhamento jurídico gratuito aos cidadãos e empresas mais afetados pela catástrofe. Queremos continuar a replicar este modelo sempre que a sociedade precisa de nós.

Formação: Uma Aposta Nacional

A formação complementar dos Advogados passou a ser uma prioridade com cobertura nacional. Em menos de um ano foram disponibilizadas mais de 30 ações de formação, quase 60 horas de conteúdos, com mais de 60 oradores convidados e cerca de 22.500 inscritos. Temas como Inteligência Artificial, Branqueamento de Capitais, Direito da Família, Arbitragem, RGPD e Teletrabalho foram abordados em formato presencial, online e híbrido. Esta aposta responde a uma necessidade particularmente relevante para os Advogados que trabalham por conta própria ou sustentam pequenos escritórios, onde o rendimento nem sempre permite investir em formação contínua.

Ao longo deste primeiro ano de mandato também iniciámos um período de auditoria às nossas contas, que nos levaram a tomar já medidas e que nos vão permitir mais rigor, transparência e compromisso. Esta é uma escolha que reflete os valores que orientam este mandato: uma gestão rigorosa dos recursos, transparência perante os Advogados e um compromisso efetivo com o interesse da classe.

Este é um momento de celebração, mas também de reflexão sobre o papel da Advocacia na construção de um país mais justo e mais livre. Este nosso último ano completa os 100 anos da Ordem de todos nós, mas também dos Advogados.

Agradecemos uma vez mais o empenho de todos.

Com os melhores cumprimentos
O Conselho Geral