O Boletim OA falou com o Bastonário da Ordem dos Médicos numa altura em que os profissionais de saúde estão sob pressão e muitas são as exigências com que se confrontam. Miguel Guimarães não hesitou em eleger Maria de Belém Roseira como a melhor Ministra da Saúde dos últimos anos.

Pessoalmente, como médico e cidadão, como enfrentou este período totalmente imprevisto e traumático? Esta pandemia inquieta-o?

Esta pandemia apanhou-nos a todos desprevenidos e ninguém estava preparado. Quem disser o contrário não está a ser honesto. O médico é, no fundo, um cidadão com responsabilidades acrescidas e, por isso, naturalmente que estes tempos me afetaram de forma mais impactante. O número de solicitações formais e informais que recebi enquanto bastonário por causa da COVID-19 dispararam, com muitos colegas preocupados com a capacidade de resposta das instituições onde trabalham e a relatarem não terem os equipamentos de proteção adequados para tratarem os seus doentes. Felizmente, com muita dedicação, muito esforço e trabalho extra, humanismo e solidariedade, foi possível acompanharmos a resposta à pandemia, reorganizar o Serviço Nacional de Saúde e corresponder ao que os nossos doentes esperam de nós. Mas isso não me deixa menos inquieto com a exaustão que os médicos e outros profissionais de saúde sentem e com os doentes não covid-19, bastante afetados pelos cancelamentos de outros cuidados de saúde durante esta primeira onda.

O SNS não estava preparado para esta epidemia. Considera que a resposta foi positiva? Qual é, neste momento, a maior dificuldade para os médicos?

O SNS partiu para a pandemia numa situação de grande fragilidade tanto nos recursos humanos, com nos recursos técnicos e infraestruturas. Mas a resposta dos médicos e dos outros profissionais de saúde a esta pandemia foi muito positiva e os portugueses reconhecem isso.

Atentemos, por exemplo, a uma sondagem publicada pela Intercampus, em que as hipóteses eram várias, e os cidadãos colocaram os profissionais de saúde no topo do combate à pandemia. Aos inquiridos foi perguntado “Quem esteve melhor e pior no combate ao coronavírus?” e a resposta podia ser “menos bem”, “bem”, “muito bem” ou “não sabe/não responde”. Em relação aos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e outros profissionais), 77% deram a classificação máxima e 21% escolheram “bem”, o que perfaz um total de 98% de avaliações positivas. Mesmo o SNS, que recebeu a segunda maior taxa de resposta de “muito bem”, só obteve 32%. O “bem” fixou-se nos 56%. O terceiro lugar foi para o Primeiro-Ministro, com 27% de “muito bem” e 58% de “bem” e o Presidente da República surgiu em quarto lugar, com 27% de “muito bem” e 54% de “bem”.  Em quinto lugar os portugueses colocaram a Ministra da Saúde, com 21% de “muito bem” e 51% de bem. O último lugar coube à Diretora-Geral da Saúde, que recolheu apenas 18% de “muito bem” e 47% de “bem”.

Mas a resposta dos médicos e dos outros profissionais de saúde a esta pandemia foi muito positiva e os portugueses reconhecem isso.

Pode explicar-nos brevemente o que é o Coronavírus e a forma como se espalha? Está provado que se transmite pelo ar e por águas residuais? E em tecidos… parece-lhe que as vestes profissionais como batas, togas e becas são potenciais transmissoras do vírus?

O SARS-CoV-2 é um novo vírus da família do coronavírus e a COVID-19 foi o nome dado à doença que este agente provoca, do inglês Coronavirus Disease 2019. Estes vírus pertencem a uma grande família de vírus RNA com abundantíssima expressão no reino animal, nomeadamente nos morcegos e envolvendo outros mamíferos, aves e répteis. Estamos perante um novo vírus para a humanidade, o que significa que somos todos suscetíveis, e explica o desenvolvimento e a ocorrência da pandemia. O vírus transmite-se de forma direta, por exemplo pela disseminação de gotículas respiratórias para o nariz, boca e olhos de quem está próximo de alguém infetado, ou de forma indireta, por exemplo pelo contacto com superfícies contaminadas, em que depois se levam as mãos à boca, nariz e olhos. As batas e outras vestes profissionais não representam um fator de transmissão se forem devidamente higienizadas e lavadas regularmente, à semelhança com o que devemos fazer com a nossa roupa diária.

 

É dito que, em geral, por cada pessoa que morre por COVID 19:

– 19 mais precisam de ser hospitalizadas;

– dessas 19, 18 terão lesões cardíacas permanentes para o resto da vida;

– 10 terão lesões pulmonares permanentes;

– 3 terão paragens cardíacas;

– 2 terão lesões neurológicas que levarão a fadiga crónica e perda de coordenação;

– 2 terão lesões neurológicas que levarão a perda cognitiva;

Pode sff. comentar estas “estatísticas”?

A ciência sobre o novo coronavírus que tem vindo a público está a ser produzida a uma grande velocidade e, por vezes, saltando algumas etapas de consolidação, o que se justifica perfeitamente numa situação pandémica. Assim, mais do que perceber se esses números são exatos, importa-nos interpretar as “tendências” desta infeção e sabemos hoje que há sequelas que não devemos menosprezar e uma letalidade fora das faixas etárias que associamos a uma maior fragilidade. Em saúde pública é essencial que nos preparemos para o pior, esperando o melhor, e que comuniquemos com muita clareza e transparência, sem contribuir para a incerteza junto dos cidadãos.

Segundo declarações recentes da Directora-Geral da Saúde, Portugal tem muitos assintomáticos. São os assintomáticos potenciais transmissores do vírus e é possível que, à semelhança do que acontece com outras doenças, os assintomáticos venham a ter complicações mais tarde a nível do sistema neurológico?

Já existem alguns estudos, nomeadamente com doentes portugueses, que indicam que as sequelas relacionadas com a COVID-19 podem aparecer mais tarde, mesmo em doentes que tiveram formas ligeiras da doença ou que foram assintomáticos. Esta informação não nos deve alarmar, mas deve reforçar a importância de encararmos com seriedade a pandemia e o papel que cada um de nós pode ter a combatê-la. Em última instância, um assintomático pode contagiar alguém mais frágil e como sociedade evoluída que somos temos um papel também de responsabilidade pela vida do próximo. É por isso que a Ordem dos Médicos tem insistido tanto na importância de todos cumprirmos as medidas de higiene e distanciamento físico, bem como temos apelado a uma política de “testar, testar, testar” para quebrarmos o mais cedo possível as cadeias de transmissão, sobretudo dos casos difíceis de detetar por ausência de sintomas ou sintomatologia leve. E claro, uma boa máscara facial deve andar sempre connosco.

Em última instância, um assintomático pode contagiar alguém mais frágil e como sociedade evoluída que somos temos um papel também de responsabilidade pela vida do próximo.

Como é que a Ordem dos Médicos (OM) encara o Teletrabalho no contexto da relação médico-doente? É possível garantir a privacidade da consulta e dados partilhados?

As questões relacionadas com a telemedicina, ou com a medicina à distância, têm merecido grande preocupação nossa nesta altura da pandemia. Percebemos perfeitamente que esta situação extrema nos apanhou desprevenidos e que, durante o estado de emergência, entre deixar o doente sem qualquer resposta, ou proporcionar um contacto telefónico com o médico, que será sempre mais benéfica esta segunda opção. No entanto, o estado de emergência já lá vai, e estamos cientes de que o Serviço Nacional de Saúde não dispõe ainda de meios para  praticar uma telemedicina com qualidade e segura. Precisamos de plataformas fiáveis, precisamente de garantir contacto visual entre o médico e o doente, garantir a identidade, segurança e privacidade da consulta, garantir que o médico e o doente partilham as emoções e expressões que podem dar algum humanismo nesta relação à distância, mas também pela informação clínica adicional que o médico consegue apreender ou intuir pela expressão do doente. Acreditamos que as teleconsultas podem ter o seu lugar, e que são uma solução importante para acompanhar doentes crónicos, ou para casos pontuais em que se têm de ultrapassar rapidamente distâncias físicas. Mas a telemedicina não pode ser uma forma de contornar falta de investimento em recursos humanos, e jamais substituirá a relação única que se estabelece no momento em que médico e doente se encontram num consultório. E isto é que é absolutamente essencial, garantir neste momento particularmente delicado e difícil para os doentes que as consultas médicas sejam presenciais garantindo a relação médico-doente que é fundamental para libertar as pessoas do medo que ainda nutrem pela covid-19.

 

A pandemia teve e terá consequências ainda imprevisíveis, as circunstâncias de todos nós sofreram alterações inimagináveis. Que efeitos se prevêem na saúde mental dos portugueses? Acha que o Programa Nacional para a Saúde Mental conseguirá dar resposta a esses problemas?

 

As grandes crises têm sempre um impacto muito considerável na saúde mental e que pode não ser logo visível. É preciso acompanhar o fenómeno mais tempo. O confinamento a que obrigou a COVID-19, o distanciamento social, as implicações na perda de trabalho e rendimentos, os casos em que o luto foi afetado pelas restrições em velórios e funerais, etc, são todos fatores que podem contribuir para um agravar dos problemas de saúde mental. Precisamos rapidamente de reforçar a resposta nesta área. A questão que se coloca não é se temos um Programa Nacional para a Saúde Mental capaz de responder. Infelizmente, e paradoxalmente, somos um país que produz programas excelentes e elogiados internacionalmente, mas que depois aprova orçamentos que disponibilizam recursos escassos que impedem que os planos saiam do papel. As doenças mentais, nas suas vertentes psiquiátrica e neurológica, são a grande pandemia do século XXI e o maior desafio que temos de enfrentar nos próximos anos.

Será possível impedir uma segunda vaga em Portugal e no mundo? Quais as suas expectativas de futuro em relação a esta pandemia? Precisamos de um SNS mais forte?

Seria imprudente arriscar fazer prognósticos quando a informação produzida todos os dias nos indica novas pistas e caminhos. Alguns dados de que dispomos apontam para que o vírus possa perder força com o verão, e evidentemente gostava que esse fosse o cenário. Mas, não tendo certezas, a prudência obriga a que trabalhemos e preparemos o Serviço Nacional de Saúde e o país para uma possível segunda vaga, momento esse em que é essencial que se garanta uma resposta aos doentes infetados pelo coronavírus, mas também aos outros que têm ficado para segundo plano. Precisamos claramente de um SNS mais forte, mais robusto e mais flexível. Dizemo-lo há vários anos, e acreditamos que o impacto que a saúde tem na economia e no turismo, tão notório nesta pandemia, fará com que o poder político vá ao encontro do que os cidadãos exigem: um estado social forte e com serviços de saúde de qualidade e equitativos. É verdade que se existir uma segunda onda da pandemia os médicos estão agora melhor preparados. Já têm mais informações importantes sobre o efeito do vírus no nosso organismo, o que permite uma abordagem no tratamento dos sintomas e controle da pandemia mais eficaz. E o trabalho em equipa também foi otimizado.  

A Ordem dos Advogados manifestou desde logo a sua disponibilidade para colaborar com a comissão de inquérito da OM sobre o surto de Covid-19 no lar de Reguengos de Monsaraz. A denúncia destes casos através de processos judiciais é um dever? A colaboração entre as 2 Ordens pode ser o início de outros processos?

O caso de Reguengos de Monsaraz é um momento que nos deve envergonhar a todos como sociedade. A imagem de um país também é construída pela forma como se tratam os mais velhos, os que nos ajudaram a chegar ao que somos hoje. Denunciar estes casos é acima de tudo uma obrigação cívica, um imperativo ético e moral que faz parte do ser médico. A sinergia que surgiu a este propósito com a Ordem dos Advogados é uma mais-valia, pela diferenciação que médicos e advogados podem alcançar juntos, e que estou certo abrirá portas para mais parcerias futuras. As ordens são associações públicas profissionais que estão ao serviço da sociedade, pelo que cada vez mais devem assumir publicamente o trabalho que fazem e defender as pessoas. Este é um bom exemplo disso. Gostava também de relevar a posição corajosa, firme e informada que desde a primeira hora o Bastonário da Ordem dos Advogados teve neste caso do Lar de Reguengos de Monsaraz

A Ministra da Justiça no contexto do caso do “menino sem rosto” veio acusar as entidades reguladoras, em particular a Ordem dos Médicos de não ter desempenhado adequadamente o seu papel. Que comentaria em relação a isto?

O que posso dizer é que assumi publicamente, por diversas vezes, que a Ordem dos Médicos falhou a nível disciplinar no caso referido, pedi desculpa por isso e comprometi-me a criar condições para que situações destas não se repitam. À semelhança do que acontece nos tribunais, e penso que a Senhora Ministra da Justiça saberá isso, o bastonário da Ordem dos Médicos desempenha um cargo executivo e, por isso, totalmente separado e independente dos Conselhos Disciplinares Regionais. Ainda assim, não deixei de fazer o que estava ao meu alcance para recuperar a confiança dos cidadãos. Aceitarmos uma falha é a única forma de podermos crescer e sermos melhores. Lamento não ter sentido isso nas estruturas do Estado. É falso quando se diz que o processo do bebé Rodrigo ocorreu fora do Serviço Nacional de Saúde. Aliás, a mãe foi seguida através de uma convenção entre o privado e a ARSLVT precisamente por falta de resposta do SNS. Estas convenções deviam ser fiscalizadas e auditadas com o mesmo rigor, o que na prática não aconteceu por nenhuma das estruturas que têm esse dever, desde logo pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A sinergia que surgiu a este propósito com a Ordem dos Advogados é uma mais-valia, pela diferenciação que médicos e advogados podem alcançar juntos, e que estou certo abrirá portas para mais parcerias futuras

A OM já declarou que não nomeará médicos para a comissão que decidirá quem pode recorrer à eutanásia. No seu entender o envolvimento de médicos na prática da Eutanásia viola o Juramento de Hipócrates? Não há excepções?

A eutanásia está expressamente proibida no nosso Código Deontológico. O que significa que a despenalização de quem a pratica não a torna uma prática ética e moralmente aceitável. E como é sabido, a Ordem dos Médicos não é obrigada legalmente a mudar o seu Código Deontológico. Nem pode ser obrigado a incluir nos atos médicos a morte a pedido. Não pode nem deve ser a Ordem dos Médicos a validar uma prática que não faz parte do conceito de ato médico. Já nos chegam as imensas responsabilidades que temos na sociedade civil. Os médicos estão treinados para salvar vidas e dar qualidade de vida aos doentes. Desta forma, não estamos em condições de poder indicar um representante para a comissão referida. Candidatei-me, e fui reeleito com 93% dos votos, prometendo defender o Código Deontológico, e não estaria a cumprir o meu programa eleitoral e o meu juramento se não o fizesse. Os médicos treinam e estudam muitos anos para salvar vidas, e também para ajudar a morrer com dignidade, o que é muito diferente de matar a pedido. O debate quase inexistente sobre a eutanásia não dignifica as propostas dos partidos nem serve o país. Aliás, ainda encontro muita gente que confunde eutanásia com distanásia. Esta última consiste em prolongar a vida artificialmente, com tratamentos desnecessários e infligindo sofrimento ao doente. Tanto uma como outra são proibidas no nosso Código Deontológico. De todas as formas, se a lei vier a avançar teremos de ver internamente como adaptaremos os nossos procedimentos para não atuar disciplinarmente junto dos médicos que venham a praticar eutanásia.

Os médicos treinam e estudam muitos anos para salvar vidas, e também para ajudar a morrer com dignidade, o que é muito diferente de matar a pedido

Hoje em dia a comunicação assume um papel cada vez maior na prática da diversas actividades, daí decorre a importância de campanhas de literacia também em saúde. Considera que os cidadãos em geral conhecem o âmbito do dever de informação, por exemplo? Estas campanhas também são um caminho para a prevenção da doença? Como?

A literacia em saúde é mais um bom exemplo do que incluímos de forma sábia em muitos relatórios, documentos e planos, mas que raramente é posta em prática. Investimos menos de 0,2% do nosso Produto Interno Bruto em saúde pública. Na valorização extraordinária que foi dada à saúde pública na fase de pandemia foram atribuídos 700 mil euros (para a TAP foram 1200 milhões), pelo que esta discussão se esvazia e torna pouco séria. É essencial termos cidadãos mais informados sobre os seus direitos e sobre a forma como podem prevenir doenças ou reconhecer sinais de alarme mais cedo. Um sistema de saúde que se quer sustentável tem de investir em dar mais qualidade de vida aos anos que vivemos. Do lado da Ordem dos Médicos, temos procurado fazer o nosso papel e ser agentes positivos. Implementámos, a título de exemplo, o programa Choosing Wisely Portugal, dedicado a escolhas criteriosas em saúde, e assinámos um protocolo com o Ministério da Saúde para generalizar o acesso a plataformas digitais de apoio à decisão clínica, à formação médica contínua com avaliação regular, e também a informação verdadeira sobre saúde para todos os cidadãos. Uma literacia digital em massa que permitiria um avanço muito importante no combate à falsa informação que circula em múltiplas plataformas na internet e a uma promoção da saúde e prevenção da doença mais eficaz. Infelizmente a atual ministra da Saúde simplesmente ignorou.

PortugaL é um dos países da Europa com mais estudantes de medicina per capita e o terceiro país da OCDE em numero de médicos por cada mil habitantes, no entanto, continuam a faltar médicos nalgumas zonas do país. É possível combater esta “assimetria geográfica” e a saída de médicos do país? Como tornar a prática da medicina fora dos grandes hospitais e centros urbanos atractiva?

Não estaria a ser honesto se dissesse que este é um problema que se resolve estalando os dedos, mas também não é necessária uma varinha mágica. Os tempos mudaram, o mundo mudou, Portugal mudou e a política de contratação na administração pública manteve-se – alheia ao que acontece em termos de mercado de trabalho. No mundo global em que vivemos, com deslocações facilitadas para o estrangeiro, com o setor privado da saúde em Portugal a crescer e a proporcionar vencimentos mais elevados e projetos profissionais cada vez mais interessantes, o Serviço Nacional de Saúde não se pode dar ao luxo de estagnar, ou corremos mesmo o risco de deixar de ter um serviço universal, geral e tendencialmente gratuito. É urgente rever a política de contratação pública, valorizar e respeitar os médicos e começar por respeitar e implementar a carreira médica que já temos. É essencial que exista uma modernização da administração pública, assumindo-se claramente que a saúde vai continuar a ser uma prioridade e que precisamos de nos ajustar ao mercado das profissões diferenciadas, como acontece nas engenharias ou outras áreas tecnológicas.

Enquanto Bastonário como vê a acção das Ordens Profissionais, quais os desafios que se lhe colocam neste momento? (organização interna, regulação da profissional, exercicio do poder disciplinar, formação)

Poderá sempre parecer que estou a falar em causa própria, mas a verdade é que sempre privilegiei e defendi um caminho pessoal e profissional ligado ao associativismo. Candidatei-me a bastonário, e estou a cumprir o segundo e último mandato, com o firme objetivo de respeitar e valorizar os médicos, porque sei que dessa forma estou também a defender o superior interesse dos doentes, e o direito a uma medicina de qualidade, o que implica o profundo respeito pelos deveres éticos e deontológicos. Acredito que as ordens profissionais são essenciais numa sociedade livre e que, todas juntas, podem ajudar o país a chegar mais longe. Internamente tenho procurado profissionalizar e informatizar os serviços administrativos, e melhorar e modernizar a comunicação com os médicos. Reforcei o Fundo de Apoio à Formação Médica, pois acredito que a constante evolução da medicina exige de nós uma adaptação permanente. É por isso que tenho também entre as prioridades, a discussão da formação médica contínua e a demonstração de competências. Por outro lado, o caso do bebé Rodrigo levou a que propusesse várias medidas já aprovadas, como o reforço do apoio jurídico e administrativo do Conselho Disciplinar Regional do Sul, a criação do Colégio da Competência em Ecografia Obstétrica Diferenciada, a criação da figura do Provedor da Saúde e do Doente e a inclusão de um magistrado no Conselho Superior. Os dois últimos passos dependem de uma decisão final do Parlamento, já que o nosso estatuto decorre de uma Lei da Assembleia da República, mas estou certo de que são passos de aposta numa diferenciação importante para a nossa missão social junto dos médicos e dos cidadãos.

Acredito que as ordens profissionais são essenciais numa sociedade livre e que, todas juntas, podem ajudar o país a chegar mais longe

       PERFIL

Miguel Guimarães é Bastonário da Ordem dos Médicos desde 2017, depois de ter sido presidente do Conselho Regional do Norte. Foi Vice-presidente da Associação de Estudantes da FMUP, membro da Assembleia de Representantes e membro do Conselho Diretivo da FMUP. Membro fundador e Vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Médicos. Especialista em Urologia há mais de 20 anos e com Competência em Gestão, é Consultor e Assistente Graduado no CHUSJ, tendo realizado mais de 400 transplantes renais. Nasceu a 22 de janeiro de 1962 no Porto.