DESTAQUE
Principais alterações à legislação Laboral
Síntese das novas regras de protecção da parentalidade
As principais alterações ao Código de Processo de Trabalho | Opinião Paulo Sousa Pinheiro
O Assédio no trabalho | Opinião João Leal Amado
RGPD EM CONTEXTO LABORAL | Opinião Ricardo Nascimento e Alexandre Gama
O TRABALHO NA ERA DIGITAL: QUE DESAFIOS? | Opinião Glória Rebelo
ACTUALIDADE
NOTÍCIAS DA ACTUALIDADE
A duração nos contratos de arrendamento com prazo certo | Opinião Márcia Passos
Populismo e AS Fake News
Em debate | O Direito “à Desconexão”
QUEM DISSE
ORDEM
AGENDA
NOTÍCIAS DA ORDEM
LEITURAS
PARECER DA ORDEM
JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE
LEGISLAÇÃO
BIBLIOTECA JURÍDICA
CULTURA
LIVRO DE LEMBRANÇAS | História do Jornal Oficial nos 250 anos da Imprensa Nacional
ARTES E LETRAS | Fernando Moura Santos, Advogado e fotografo

Boletim da Ordem dos Advogados
EDIÇÃO | Nº24 Setembro 2019
Propriedade, Editor e Redação:
Ordem dos Advogados | Largo de S. Domingos,
14 – 1º, 1169-060 Lisboa
Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt
NIF: 500 965 099
Director: Pedro Costa Azevedo
Departamento Editorial e Comunicação
Edição: Sandra Coelho | Redação: Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus
Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Fernando Piçarra
Rua Jorge Colaço 18C
1700-253 Lisboa | Tel.: 212 902 021
Coordenação: Diego Barbosa de Sousa
Designers: Teresa Tomé e Carla Dias
Developer: Diogo Alves
Revisão de Texto: Rita Neves
Gestor de Projecto: Alexandre Marcelo
Distribuição online a todos os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados
Se não pretende receber mais esta publicação, informe a Ordem dos Advogados através do endereço de correio electrónico: boletim@oa.pt
Boletim da Ordem dos Advogados
EDIÇÃO | Nº 24 Setembro 2019
Propriedade, Editor e Redação:
Ordem dos Advogados | Largo de S. Domingos,
14 – 1º, 1169-060 Lisboa
Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt
NIF: 500 965 099
Director: Pedro Costa Azevedo
Departamento Editorial e Comunicação
Edição: Sandra Coelho | Redação: Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus
Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Fernando Piçarra
Esta publicação não adopta o novo Acordo Ortográfico. A Ordem dos Advogados optou, no entanto, por deixar ao critério dos diversos autores a adopção do Acordo.