Lista D

Varela de Matos

advogados@varela-matos-associados.pt

Nasceu no Ribatejo em Agosto de 1960 e cresceu no Alentejo.
Vive e exerce Advocacia, em exclusividade, há quase 30 anos, em Lisboa.Iniciou a atividade profissional aos 10 anos.
Eleito autarca no distrito de Évora, aos 18 anos.
Candidato a Deputado à Assembleia da República, pelo distrito de Évora, em 1980.
Trabalhador-estudante, desde a escola primária.
Admitido à Polícia Judiciária por concurso público em 1988.
Docente na Universidade Autónoma de Lisboa de 1989 a 1994.
Diretor e Membro do Conselho Superior da Associação de Comandos.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das IPSS:

ASA – Associação de Socorro e Amparo, em Carnide, Lisboa.

ARPI – Reformados e Pensionistas Idosos, em Valverde, Évora.

Serviço Militar no Regimento de Comandos
(1980 – 1983). 77.º Curso de Comandos.
Patrono de 74 Advogados-estagiários.
Membro do júri das provas de agregação da O.A.
Candidato a Presidente do CDL da O.A. em 1998 e em 2010.
Candidato a Bastonário da O.A. em 2016.
Advogado em prática individual sob forma societária.
Advoga no sistema de Apoio Judiciário, efetua escalas presenciais e de prevenção, nos Tribunais e nas esquadras de polícia.
Escreve regularmente sobre temas de direitos humanos em jornais, revistas e nas redes sociais.
Em 2016, candidatámo-nos à Ordem dos Advogados, sob o lema “Audaces Fortuna Juvat”. Não ganhámos, mas não nos demos por vencidos! Nenhum insucesso nos derruba quando a razão nos assiste.

Bastonário

Varela de Matos

Vice-Presidentes

Paula Maria Mateus

Armando Menezes

Idalina Durães

Corte Nunes

Vogais

Alzira Freitas

Dino Barbosa

Anabela Antunes Pinto

Daniel Herlander Felizardo

Benedita Barrocas

Paulo Casais

Cristina Aquino

Maria Mota

Hélder Medeiroso

Maria do Rosário Caldeira

Marques Quarenta

A Martins

Sara Cristina Rodrigues

Nuno Brazuna

Graça Rodrigues

Flávio Pereira

Propostas concretas, diretas e objetivas:

1) APOIO JUDICIÁRIO

São 14.000 os Advogados inscritos no AJ.

A retribuição deve ser efetuada por um justo valor, cuja revisão tem carácter prioritário. Deverá pela sua importância e pelo número de Advogados envolvidos, ser a primeira prioridade dos órgãos que a OA vai eleger;

Atualização da tabela de honorários relativos às nomeações oficiosas, que não é atualizada desde 2004;

No AJ, face ao exponencial aumento do número de cidadãos em situação de carência, sucedem-se pedidos deferidos pela segurança social, e as subsequentes nomeações pela Ordem;

Milhares destes pedidos não têm qualquer viabilidade. São pretensões destituídas de fundamento.

Muitas delas formuladas por pessoas perturbadas, que entopem a OA, com queixas completamente infundadas, mas que obrigam os Advogados a despender tempo e a sofrer incómodos.

Os Conselhos Regionais têm de fazer uma apreciação liminar destas pretensões.

Os Conselhos de Deontologia têm de fazer uma triagem destas queixas.

2) AS MULHERES ADVOGADAS

Deveriam poder beneficiar de uma licença de maternidade de 3 meses e não apenas de 15 dias, como a lei atualmente consagra.

Quando se encontram nomeadas para as escalas dos tribunais, deveriam poder solicitar a substituição por motivos imprevisíveis, e não apenas com 48 horas de antecedência.

A Ordem dos Advogados tem de diligenciar, junto do Conselho Superior de Magistratura, para que as diligências judiciais não se prolonguem para além das 17h00.

As Advogadas que são mães e têm filhos nas escolas sabem bem os transtornos que sofrem na organização da sua vida familiar por causa deste problema. Portanto é necessário que:

– Nas comarcas de maior dimensão, como Lisboa e Porto, deveria existir um espaço criança para os filhos das Advogadas que, por vezes, não têm onde os deixar. Poderia ser criado um espaço onde as Advogadas pudessem deixar os seus filhos, quando fossem realizar diligências;

-Imposição da Proteção da maternidade/paternidade, Convenção da OIT nº 3 (1919); nº 103. (1952) e nº 183 (2000) que refere contratos atípicos;

– Aumento do subsídio de parentalidade, hoje fixado em irrisórios 3 salários mínimos para as Advogadas e 1 salário mínimo para os Advogados.

3) CPAS

A realização de uma auditoria externa e independente às contas da CPAS, é essencial para apurar o estado a que a Caixa chegou, e averiguar o grau de responsabilidade dos responsáveis que defraudaram milhares de Advogados que na mesma confiaram.

Bem sabemos que a CPAS é, formalmente, uma instituição autónoma. O Presidente do Conselho Geral é o Bastonário.

Mas, a CPAS será o que os Advogados quiserem.

Tem 40.000 inscritos, 30.000 dos quais Advogados.

Alargar os direitos eleitorais a todos os beneficiários, independentemente da sua situação contributiva, como na OA.

4) ADVOGADOS ASSALARIADOS

Nos grandes escritórios de Advogados, muitos trabalham numa única especialidade, coartando a possibilidade de, no futuro e em prática individual, exercerem a profissão em regime liberal.

A Ordem deverá combater ativamente a falsa contratação de licenciados em Direito, para dissimular a contratação de Advogados.

Nos grandes escritórios, com faturações superiores a €250.000,00 e com mais do que 5 Advogados assalariados, estes deverão ser obrigatoriamente inscritos na Segurança Social, como trabalhadores por conta de outrem e celebrar contratos de trabalho.

5) TRABALHO PARA OS ADVOGADOS. DEVERES DA ORDEM

Exigir a obrigatoriedade de existência de Advogado nas Sociedades Anónimas e nas demais a partir de determinado nível de faturação.

Exclusividade aos Advogados no patrocínio dos processos de família.

Impor que a contratação de serviços jurídicos/ Advogados pela Administração Central e Local seja efetuada através da Unidade de Compras da Secretária-Geral do Ministério da Justiça (UCMJ) e Sistema Nacional de Compras Públicas.

Promover a utilização da “vinheta”, pelos Advogados, como medida de combate à procuradoria ilícita e a realização de atos por quem não é Advogado.

A formação na OA terá de ser exclusivamente ministrada por Advogados contratados por concurso púbico, proibindo o ajuste direto.

Revogação do regime de inventário notarial.

Redução das custas judiciais e instituição de um mecanismo que permita introduzir maior proporcionalidade na fixação da taxa de justiça inicial.

6) EXEQUIBILIDADE DAS NOTAS DE DESPESAS E HONORÁRIOS

As Notas de Despesas e Honorários, remetidas pelo Advogado ao Cliente, devem constituir título executivo, como ocorre com as notas de Despesas e Honorários emitidas pelos Agentes de Execução.

7) ISENÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS PARA OS ADVOGADOS

Tal como ocorre com os Magistrados, os Advogados devem estar isentos de pagamento de custas, nos processos que sejam diretos intervenientes por causas relativas ao exercício das respetivas funções, seja em ações de cobrança de honorários, ou outras, no foro cível, criminal ou administrativo.

8) ESTATUTO DO ADVOGADO

Aprovação de um Estatuto do Advogado, do qual deverão constar os direitos e deveres do Advogado, libertos da ingerência de governos, partidos e maiorias parlamentares de ocasião.

9) REPRESENTAÇÃO EFETIVA DOS ADVOGADOS NAS ASSEMBLEIAS GERAIS

Deverá ser instituído o voto eletrónico nas assembleias gerais, ao invés do voto por procuração, em que sistematicamente pouquíssimos Advogados comparecem inutilmente, porque o Bastonário angariou, previamente, 500 procurações para assegurar a aprovação das suas propostas.

10) ESTÁGIO E FORMAÇÃO

11) O ACESSO À PROFISSÃO E A FORMAÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS

12) A FORMAÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS PELA ORDEM:

13) A FORMAÇÃO DOS ADVOGADOS PELOS PATRONOS:

Supervisão exercida pela Ordem dos Advogados relativamente ao desempenho da função de Patrono e às condições proporcionadas aos Estagiários;

14) A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS ADVOGADOS

15) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS

É inadmissível que na era digital uma certidão requerida ao Conselho Geral, obrigue o requerente a deslocar-se à Ordem, para pagar emolumentos, uma vez que a Ordem não aceita “pagamentos por transferência bancária”, mas apenas por cheque ou vale do correio, e também porque a Caixa de Previdência dos Advogados emite as certidões (na mesma “casa” dos Advogados), na hora e não cobra nada …

16) A MOROSIDADE DA JUSTIÇA

17) INSTALAÇÕES CONDIGNAS NOS TRIBUNAIS, PARA OS ADVOGADOS:

18) UMA ORDEM MAIS INTERVENTIVA

19) ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR

Poucos são os Advogados que não tenham sido alvo de um ou mais processos disciplinares. A situação atinge, atualmente, uma dimensão verdadeiramente desrazoável. A Ordem dos Advogados não pode desenvolver uma atividade inútil em sucessivos processos disciplinares por “expressões” utilizadas nos articulados, que acabam, frequentemente, com despachos de arquivamento.

O Regulamento Disciplinar n.º 668-A/2015, da Ordem dos Advogados, prevê que a instrução do processo disciplinar é sumária. Como tal, a utilização do processo de inquérito é residual, em vez de constituir um instrumento de prévia triagem das participações disciplinares, o que, na realidade, não ocorre, nem está previsto que ocorra, limitando-se este aos casos em que o participante não impute uma falta determinada (art.º 16 do Regulamento Disciplinar).

Propomos alterações ao atual Regulamento Disciplinar, instituindo um mecanismo de triagem, paralelo à fase de inquérito, que permita reduzir o volume de processos disciplinares pendentes e os transtornos causados aos visados com processos que não fazem qualquer sentido e carecem de qualquer fundamento numa apreciação liminar.

20) O BASTONÁRIO

Desenvolver uma cultura de respeito pelo Bastonário e incentivar a sua prática.

Porque o Bastonário:

É o Advogado dos Advogados.

Não deve participar nas campanhas eleitorais para os órgãos de soberania, porque ao fazê-lo diminui o nosso estatuto de Advogados.

Não pode calar a injustiça vivida por milhões de cidadãos que suportam custas judiciais incomportáveis tendo em conta os rendimentos médios, esperando décadas pela resolução dos litígios.

Deixa de ser uma referência ética, moral e passa a ser, “um entre os demais”.

Infelizmente, a prática a que temos assistido, tem sido diferente. Pretendemos contribuir para a alterar.

CANDIDATAMO-NOS EM SÍNTESE PORQUE:

Somos Advogadas e Advogados e queremos uma Ordem dos Advogados, com os Advogados e para os Advogados.

A remuneração do Apoio Judiciário tem de ser efetiva, digna e tempestiva e as Tabelas tem de ser revistas com Urgência.

A Caixa de Previdência da Ordem, tem de ser auditada e reformada.

A procuradoria ilícita é um flagelo que urge combater.

Os Tribunais têm de ter instalações condignas para os Advogados, designadamente com a criação de hubs.

Os Advogados assalariados nas Sociedades com faturação superior a €250.000,00 têm de ter contrato de trabalho e ser inscritos na Segurança Social.

A formação permanente dos Advogados mais jovens é, fundamental.

Conhecemos e sentimos as dificuldades do acesso e do exercício da profissão.

A Ordem tem de apoiar mais os jovens Advogados no exercício da profissão em vez de afastá-los através da existência de elevados pagamentos.

– O estágio dos Advogados Estagiários, nos escritórios dos Patronos, tem de ser efetuado em condições de rigor e de dignidade que lhes permitam uma aprendizagem efetiva.

Urge dignificar a condição e a profissão de Advogado.

Tendo a Ordem Estatutos, o Advogado tem de ter Um Estatuto.

É necessária uma Ordem interventiva, com coragem para enfrentar o problema das relações dos Advogados com as Magistraturas.

A morosidade da justiça é um problema que não se resolve com discursos de ocasião.

É necessário fomentar entre os Advogados os laços de solidariedade e de convívio.

E PORQUE:

… Audaces Fortuna Juvat …

Contactos:

Email: advogados@varela-matos-associados.pt
Contactos: R. do Conde de Redondo, 64 – 1150-108 Lisboa
Tel:
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