DESTAQUE
Direito das Crianças | Sinfonia do Supremo Interesse da Criança
A proteção da Criança não Acompanhada ou Separada no Contexto Migratório e do Asilo: Enfoque na Chegada ao Território Nacional | Opinião Ana Sofia Barros
Crianças migrantes–Um contexto vulnerável que interpela de modo especial a promoção e proteção dos direitos das crianças | Opinião Célia Chamiça
Direitos da Criança Refugiada no Procedimento de Asilo e nas Condições de Acolhimento | Opinião Maria Emília Lisboa
O exercício de Direitos pelas Crianças Ciganas enquanto sujeitos – visados e invisíveis | Opinião Rosa Madeira
Promoção e Protecção dos Direitos da Criança: um Sistema virtuoso na concepção, exigente no aprofundamento, na integração e concretização | Opinião Armando Leandro
As crianças e os jovens em perigo na Era Digital | Opinião Joana Araújo
A Audição e Participação da Criança à Luz da Jurisprudência | Opinião Alcina Costa Ribeiro
A acção de regulação do exercício das responsabilidades parentais e os princípios do processo justo e equitativo | Opinião Maria Clotilde Almeida
ACTUALIDADE
NOTÍCIAS DA ACTUALIDADE
O REGRESSO DO INVENTÁRIO AOS TRIBUNAIS: ESPERAR PARA VER | Opinião Pedro Pinheiro Torres
Em Debate | ISDS – O mecanismo de resolução de litígios entre Investidores e Estados | ISDS | ARMAS DE DESTRUIÇÃO LEGAL?
A ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE PROTECÇÃO DE INVESTIMENTOS: NEM TUDO O QUE PARECE, É | Opinião Tiago Duarte
ISDS – UMA “JUSTIÇA” INJUSTA | Opinião Ana Moreno
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LIVRO DE LEMBRANÇAS | 30º Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
Boletim da Ordem dos Advogados
EDIÇÃO | Nº26 Novembro 2019
Propriedade, Editor e Redação:
Ordem dos Advogados | Largo de S. Domingos,
14 – 1º, 1169-060 Lisboa
Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt
NIF: 500 965 099
Director: Pedro Costa Azevedo
Departamento Editorial e Comunicação
Edição: Sandra Coelho | Redação: Ana Calvo, Diana Conceição, Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus
Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Fernando Piçarra
Rua Jorge Colaço 18C
1700-253 Lisboa | Tel.: 212 902 021
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Gestor de Projecto: Catarina Pereira e Alexandre Marcelo
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EDIÇÃO | Nº 26 Novembro 2019
Propriedade, Editor e Redação:
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Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt
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Edição: Sandra Coelho | Redação: Ana Calvo, Diana Conceição, Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus
Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Hugo Delgado
Esta publicação não adopta o novo Acordo Ortográfico. A Ordem dos Advogados optou, no entanto, por deixar ao critério dos diversos autores a adopção do Acordo.