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OPINIÃO
O Regresso do Inventário aos Tribunais: Esperar para ver

EM DEBATE
ISDS | Armas de Destruição Legal?

ARTES E LETRAS
Emanuel Góis, Advogado e escritor

DESTAQUE

Direito das Crianças | Sinfonia do Supremo Interesse da Criança

A proteção da Criança não Acompanhada ou Separada no Contexto Migratório e do Asilo: Enfoque na Chegada ao Território Nacional | Opinião Ana Sofia Barros

Crianças migrantes–Um contexto vulnerável que interpela de modo especial a promoção e proteção dos direitos das crianças | Opinião Célia Chamiça

Direitos da Criança Refugiada no Procedimento de Asilo e nas Condições de Acolhimento | Opinião Maria Emília Lisboa

O exercício de Direitos pelas Crianças Ciganas enquanto sujeitos – visados e invisíveis | Opinião Rosa Madeira

Promoção e Protecção dos Direitos da Criança: um Sistema virtuoso na concepção, exigente no aprofundamento, na integração e concretização | Opinião Armando Leandro

As crianças e os jovens em perigo na Era Digital | Opinião Joana Araújo

A Audição e Participação da Criança à Luz da Jurisprudência | Opinião Alcina Costa Ribeiro

A acção de regulação do exercício das responsabilidades parentais e os princípios do processo justo e equitativo | Opinião Maria Clotilde Almeida

ACTUALIDADE

NOTÍCIAS DA ACTUALIDADE

O REGRESSO DO INVENTÁRIO AOS TRIBUNAIS: ESPERAR PARA VER | Opinião Pedro Pinheiro Torres

Em Debate | ISDS – O mecanismo de resolução de litígios entre Investidores e Estados | ISDS | ARMAS DE DESTRUIÇÃO LEGAL?

A ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE PROTECÇÃO DE INVESTIMENTOS: NEM TUDO O QUE PARECE, É | Opinião Tiago Duarte

ISDS – UMA “JUSTIÇA” INJUSTA | Opinião Ana Moreno

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ARTES E LETRAS | Comissão para as Letras e as Artes da OA

LIVRO DE LEMBRANÇAS | 30º Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças

Boletim da Ordem dos Advogados

 

EDIÇÃO | Nº26 Novembro 2019

Propriedade, Editor e Redação:

Ordem dos Advogados | Largo de S. Domingos,

14 – 1º, 1169-060 Lisboa

Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt

NIF: 500 965 099

 

Director: Pedro Costa Azevedo

Departamento Editorial e Comunicação

Edição: Sandra Coelho | Redação: Ana Calvo, Diana Conceição, Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus

Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Fernando Piçarra

Rua Jorge Colaço 18C

1700-253 Lisboa | Tel.: 212 902 021

 

Coordenação: Diego Barbosa de Sousa

Designers: Teresa Tomé e Carla Dias

Developer: Diogo Alves 

Revisão de Texto: Rita Neves

Gestor de Projecto: Catarina Pereira e Alexandre Marcelo

 

Distribuição online a todos os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados

 

Se não pretende receber mais esta publicação, informe a Ordem dos Advogados através do endereço de correio electrónico: boletim@oa.pt

Esta publicação não adopta o novo Acordo Ortográfico. A Ordem dos Advogados optou, no entanto, por deixar ao critério dos diversos autores a adopção do Acordo.