ENTREVISTA
Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça

OPINIÃO
O Novo Regime do Maior Acompanhado: as principais alterações

EM DEBATE
Na dúvida, proteja-se a criança
Presunção jurídica da residência alternada

DESTAQUE

A Sola Vermelha dos exclusivos sapatos LOUBOUTIN, o TJUE e os Limites ao Registo de Marcas e Patentes

AS INVENÇÕES PORTUGUESAS E O ESTADO DA ARTE NA UMINHO

O Novo Código da Propriedade Industrial | Opinião Gonçalo de Sampaio

O Novo Código da Propriedade Industrial e algumas alterações em matéria de Marcas e de Segredo Comercial | Opinião Carla Pinheiro e Mário Castro Marques

Revogação do regime da arbitragem necessária em matéria de medicamentos de referência e genéricos | Opinião Eleonora Viegas

O novo Código da Propriedade Industrial: desafios actuais do Sistema de Patentes | Opinião António Campinos

ACTUALIDADE

NOTÍCIAS DA ACTUALIDADE

O Novo Regime do Maior Acompanhado: As Principais Alterações | Opinião Margarida Sepúlveda Teixeira

As alterações ao arrendamento urbano e as medidas redistributivas de desequilíbrios | Opinião Teresa Letras

Em debate | Presunção jurídica da residência alternada

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Boletim da Ordem dos Advogados

 

EDIÇÃO | Nº 19 Março 2019

Propriedade, Editor e Redação:

Ordem dos Advogados | Largo de S. Domingos,

14 - 1º, 1169-060 Lisboa

Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt

NIF: 500 965 099

 

Director: Pedro Costa Azevedo

Departamento Editorial e Comunicação

Edição: Sandra Coelho | Redação: Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus

Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Fernando Piçarra

Rua Anjos Teixeira, nº1 - Funchalinho

2825-048 Almada | Tel.: 212 902 021

 

Coordenação: Diego Barbosa de Sousa

Designers: Teresa Tomé e Carla Dias

Developer: Diogo Alves 

Revisão de Texto: Rita Neves

Gestor de Projecto: Alexandre Marcelo

 

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Esta publicação não adopta o novo Acordo Ortográfico. A Ordem dos Advogados optou, no entanto, por deixar ao critério dos diversos autores a adopção do Acordo.