Joana Portugal Pereira

O que é o IPCC – Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas? A sua acção visa ou pode influenciar os decisores políticos?

Joana Portugal Pereira (JPP) – O IPCC é o único órgão das Nações Unidas que estabelece o interface entre a comunidade de decisores políticos internacionais e a ciência do clima. Cria-se um diálogo convergente entre estas duas comunidades, que têm frequentemente visões muito diferentes dos problemas, prioridades, urgências… É um corpo das Nações Unidas com mais de 30 anos, criado sob a tutela da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e a Organização de Meteorologia Mundial. É o único órgão científico das Nações Unidas, mas tem uma grande influência no vector político.

O IPCC é um orgão politicamente relevante, mas não prescritivo. Os relatórios do IPCC mostram a evidência científica das causas e consequências das alterações climáticas e apontam para possíveis soluções, sem serem vinculativos; são apenas uma base de conhecimento e de apoio à tomada de decisão. O IPCC não desenvolve estudos originais, “apenas” faz a revisão bibliográfica na fronteira do conhecimento científico. Por exemplo, no Relatório Especial sobre as trajectórias para estabilizar o aquecimento global em 1,5o C, mais de seis mil estudos foram revistos e avaliados, portanto estamos a trabalhar em uma escala global, acabando por ter um grande impacto e visibilidade internacional.

Tem-se assistido a acusações de que o debate sobre as alterações climáticas e sobre as suas causas está contaminado ideologicamente. Como cientista, estas acusações merecem-lhe algum comentário?

JPP – As alterações climáticas constituem um desafio para toda a humanidade e não conhecem fronteiras. Na nossa sociedade, temos uma série de valores universais, deveres e direitos adquiridos à margem de questões ideológicas. Um deles, que até está na Constituição da República Portuguesa, no Artigo n.º 66, é o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. A adaptação e mitigação às alterações climáticas é um dos pilares da nossa sociedade democrática e uma base de valores que entendemos como eticamente correctos e intergeracionais. É um problema político, mas desvinculado de ideologias partidárias de direita ou de esquerda.


O relatório do IPCC preconiza a meta da neutralidade carbónica até 2050. A União Europeia avança com o Green Deal – Pacto Ecológico Europeu com este objectivo. Este prazo é exequível?  Como vê a sua concretização? É esse o caminho?

JPP – Deixe-me explicar de onde vem esta necessidade de neutralidade carbónica em 2050. Nós trabalhamos com modelos de optimização, denominados Integrated Assessment Models – Modelos de Avaliação Integrada – que criam trajectórias de futuros plausíveis. São baseados em algoritmos que contabilizam factores demográficos e sócio-económicos, disponibilidade de recursos energéticos, custos de tecnologias e diversas restrições ambientais, designadamente orçamentos de carbono, disponibilidade de recursos hídricos, áreas de reservas ecológicas, etc. Com estas variáveis de entrada, desenvolvemos soluções óptimas ao menor custo e maximizamos bem-estar para diferentes perfis energéticos.

Para atingirmos a meta de estabilização do aquecimento global em 1,5ºC até ao final do século – que corresponde a um orçamento de carbono acumulado de 420 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) (+/-) –, precisamos de andar para trás. É o que chamamos de backcasting, ou seja, queremos atingir um objetivo no futuro e recuamos no tempo para saber o que é necessário fazer entre hoje e 2100. Os modelos mostram-nos que para estabilizar o aquecimento global em 1,5ºC até 2100, precisamos de reduzir as nossas emissões líquidas em 40-50% até 2030-2040 e atingir neutralidade carbónica até meio do século. Daí esta corrida recente de alguns países, sendo a União Europeia um dos pioneiros na neutralidade carbónica.

Gostaria de chamar a atenção para um ponto, consideramos o planeta terra um sistema isolado, mas nós seres humanos, na nossa sociedade antropogénica pensamos em fronteiras muito bem definidas.

Se trabalharmos é mesmo possível que o consigamos atingir?

JPP – Para atingir a meta de neutralidade carbónica para 2050 da União Europeia (UE) é importante implementar uma série de estratégias e políticas nacionais de curto e médio prazo consistentes com medidas de descarbonização. Estou confiante que os Estados-Membros, na fileira da frente da ambição climática, implementarão políticas nacionais que sejam vinculativas para apoiar o plano de neutralidade carbónica da UE. 

No entanto, gostaria de chamar a atenção para um ponto que considero muito relevante. Para os cientistas do clima, o planeta Terra como um sistema único e fechado; já os decisores políticos apostam em metas nacionais com base em fronteiras muito bem definidas. Por exemplo, quando viajamos, necessitamos de passaporte e, às vezes, de visto, porém as emissões de gases de efeito estufa (GEE) não têm fronteiras. Se os roteiros de neutralidade carbónica apenas contabilizarem emissões directas e visarem o outsourcing das emissões – migrar de uma economia industrial para uma economia com base em serviços que é muito menos carbo-intensiva –, estamos, no fundo, a afastar o problema além fronteiras, o que não se traduz na redução absoluta de GEE. 

Os nossos modelos não actuam dessa forma. Nós avaliamos as emissões globais. Para estabilizar o aquecimento global do planeta estamos pouco interessados se a emissão ocorre no hemisfério norte ou no hemisfério sul. O mais relevante é que o balanço global seja neutro em 2050. E, para tal, necessitamos de uma acção conjunta e coordenada entre todos os países do globo.

O Relatório Especial do IPCC sobre Alterações Climáticas e a Terra mostra como a nossa pegada está a tornar-se insustentável para o planeta e que se exige a mudança de comportamentos. Por onde começamos?

JPP – Actualmente as nossas emissões de dióxido de carbono são cerca de 40 gigatoneladas de dióxido de carbono(CO2) anuais, o que está acima do potencial de captura de carbono do nosso planeta. Neste momento, estamos com um défice de aproximadamente 5%. Façamos um paralelismo com as nossas despesas e receitas mensais. Se tivermos gastos superiores ao nosso salário e fizermos compras a crédito, no final do mês teremos de pagar capital e juros correspondentes, o que significa um maior encargo. Ora, actualmente, o nosso planeta está a gastar mais 5% do que a sua capacidade de carga e, no final do ano, há um saldo negativo equivalente a 2 gigatoneladas de CO2. É este défice que acumulado ao longo de mais de 100 anos se traduz num aquecimento global de 1ºC, comparativamente a níveis pré-industriais. 

Seguindo uma visão tecnocêntrica, teremos no futuro acesso a inovações tecnológicas com capacidade para sequestrar e armazenar o carbono emitido (as denominadas CDR na sigla inglesa), compensando, assim, as emissões dos nossos padrões de consumo insustentáveis. No entanto, estas tecnologias não estão disponíveis a uma escala comercial e não apresentam um custo competitivo. Assim, torna-se urgente iniciar uma mudança comportamental e repensar os nossos padrões de consumo. 

E se me pergunta por onde começar, eu diria que devíamos começar pela questão alimentar. Pela primeira vez, o IPCC avaliou a pegada ecológica da produção de alimentos de uma forma integrada e transversal a todos os setores da economia, contabilizando não apenas os impactos da fase agrícola, mas também de todos os processos a montante e jusante, incluindo a produção de fertilizantes e outros consumos energéticos, o processamento agroindustrial e a distribuição de alimentos desde o ponto onde são produzidos até ao consumidor final.  Com esta abordagem integrada, os alimentos que consumimos equivalem entre 21 a 37% das emissões de GEE globais. É imenso. É superior à queima de combustíveis fósseis. Tendencialmente, sempre apontámos o dedo ao agricultor, acusando-o do uso ineficiente de recursos, porém vimos neste relatório que temos um potencial de redução de GEE muito significante a partir da optimização de toda a cadeia logística e de mudanças de dietas alimentares, de aproximadamente 8 gigatoneladas.

E se me pergunta onde começamos, eu diria que devíamos começar pela questão alimentar.

Este é um número assustador, significa que a nossa acção colectiva tem um impacto enorme.

JPP – Sim, é de facto um impacto muito significativo. E inclui também as perdas e desperdícios alimentares que não chegam ao consumidor final. Vimos que 1/3 dos alimentos produzidos são perdidos na fase agrícola ou desperdiçados pelo consumidor. No hemisfério sul, temos maioritariamente perdas durante a produção, por ineficiências de mercado, fraca infraestrutura e falhas nos sistemas de refrigeração. Por seu turno, no hemisfério norte, temos um grande desperdício de alimentos, devido a questões culturais e de sobreconsumo. No total, esta perda e desperdício corresponde aproximadamente a 8-10% das emissões de GEE globais. Além do impacto ambiental, estamos a perder recursos valiosos e a agravar a segurança alimentar em várias regiões do planeta com problemas gravíssimos de subnutrição.  

A questão de segurança alimentar teve muita visibilidade após o lançamento do Relatório Especial e surgiram alguns equívocos. Como já referi, os relatórios do IPCC não são vinculativos nem prescritivos. Não há nenhuma menção explícita que sugira a eliminação de carne das nossas dietas. O que defendemos é que tem de haver um reequilíbrio dos nossos padrões de consumo alimentar e avaliámos possíveis benefícios de dietas mais variadas e saudáveis, como menor dependência de produtos animais e lacticínios. Algumas regiões do globo estão a consumir demasiados recursos que, inclusive, têm consequências negativas para a saúde humana. Há uma série de correlações entre sobreconsumo de produtos derivados de carne, aumento de obesidade e maior risco de doenças cardiovasculares, cancro, etc. Por outro lado, temos regiões com uma grande proporção da população com problemas de subnutrição, com carências nutricionais elevadíssimas.

Há países mais poluentes e países menos poluentes. Neste contexto, como perspectiva a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que se tem revelado um factor de bloqueio?

JPP – O Acordo de Paris foi assinado sob a tutela da Convenção-Quadro das Alterações Climáticas (UNFCCC). O artigo 6 é muito complexo e ainda não se encontrou solução para resolver o impasse. Por um lado, os países com um grau de desenvolvimento ainda desfasado têm maiores necessidades de crescimento e prioridades de desenvolvimento socio-económico. Por outro lado, os países desenvolvidos têm maior capacidade institucional, tecnológica e financeira para estar na vanguarda da mitigação. 

Na gíria climática, referimos que é necessário apoiar as nações menos desenvolvidas a dar o salto do sapo – o leapfrogging. Por exemplo, em países onde ainda não há os “vícios” de um desenvolvimento dependente de combustíveis fósseis seria muito menos desafiante expandir energias renováveis e introduzir veículos menos poluentes, do que desactivar centrais termoeléctricas a carvão ou sucatear frotas de transportes sem regulações ambientais. 

Do meu ponto de vista, faz pouco sentido investir em infraestruturas energéticas carbo-intensivas que terão um tempo útil de vida de 40-50 anos. Estou a pensar, designadamente, em termoeléctricas a carvão ou mesmo a gás natural, que agora é muito cotado como um combustível de transição energética. Estamos simplesmente a criar um lock-in tecnológico ao investir em tecnologias que vão ter um tempo útil de vida de 40-50 anos, quando em paralelo defendemos a neutralidade carbónica daqui a 30 anos.

Que outras alternativas de energia existem aos combustíveis fósseis que não agridem o meio ambiente? Vemos que existem alternativas como a energia hidroeléctrica, mas as barragens afectam as propriedades biológicas, químicas e físicas dos rios. Como garantirmos a sustentabilidade?

JPP – A dependência dos combustíveis fósseis não é apenas no setor de geração de energia eléctrica e transportes, mas também no sector industrial. Vejamos, por exemplo, a petroquímica. Olhando à volta da nossa sala conseguimos imaginar um futuro sem plásticos? Como seria um futuro sem petroquímica? Costumo dizer que o petróleo é demasiado precioso para ser queimado numa máquina de combustão com uma eficiência de 30%. Precisamos, por isso de pensar em formas mais inteligente e eficientes de utilizar as reservas disponíveis e apoiar uma transição de baixo carbono gradual e inclusiva.

Acha que o crime de Ecocídio deverá ser tipificado como uma das possíveis soluções para o combate à destruição severa dos habitats a que assistimos?

JPP – Na ciência climática, os tipping points descrevem fases a partir das quais o planeta perde a capacidade de reverter mudanças fruto da actividade antropogénica. Estas mudanças estão a ser cada vez mais rápidas e com impactos mais severos. Por exemplo, o ano passado, perdemos cerca de 1 milhão de hectares de floresta Amazónica. Tal corresponde a um aumento de 30% face ao ano anterior e a maior taxa de desflorestação desta década. Apesar da resposta do governo brasileiro não ter sido a mais adequada numa perspectiva de sustentabilidade, foi muito gratificante observar a consciencialização mundial e a influência que alguns países exerceram para levar as instituições brasileiras a agir de forma mais célere.

Na história do planeta, existem registos frequentes de catástrofes naturais relacionadas com o clima, como inundações e períodos de seca. Quais as principais razões que nos levam a acreditar que actualmente essas catástrofes deixaram de ser naturais e podem ser atribuídas à acção humana?

JPP – A ciência também tem muitas interrogações. Actualmente observamos uma maior frequência e intensidade de eventos climáticos extremos (secas prolongadas, períodos de maior pluviosidade e tempestades severas). No passado, não tínhamos registo de uma tão intensa ocorrência e magnitude destes eventos, o que nos leva a crer que poderão ter uma influência antropogénica. Porém, os modelos climáticos existentes ainda não têm elevada confiabilidade para estabelecer uma relação de causa-efeito direta.

Ainda sobre a COP. As expectativas que tinha eram moderadas comparadas com as expectativas que foram criadas pelos media e com as expectativas que existiam do público em geral.

JPP – A UNFCCC tem a sua própria agenda em consonância com o definido no Acordo de Paris. Está previsto para 2020, a resubmissão das metas nacionais, as chamadas NDCs (Nationally Determined Contributions). As primeiras NDCs foram submetidas logo após a ratificação do Acordo. Este ano, com as segundas NDCs, há expectativas de que as metas nacionais sejam mais ambiciosas e compatíveis com objectivos do Acordo de Paris (estabilização do aquecimento global “bem abaixo” de 2.0ºC e idealmente em 1.5ºC até ao final do século, comparativamente com níveis pré-industriais).

Seguindo a trajectória do Acordo de Paris com as primeiras NDCs e, assumindo que as metas são cumpridas, estamos na linha para um aumento do aquecimento global em cerca de 3.0ºC. Daí a necessidade de aumentar a ambição das metas nacionais. Vários países pioneiros na mitigação climática já assumiram esse compromisso, comprometeram-se em submeter este ano metas nacionais com orçamentos de carbono mais apertados.

O mundo não vai acabar quando chegarmos a 1.5ºC. Houve muitas manchetes de jornais dizendo isso. Acho que essa notícia é excelente para vender jornais porque é manchete da catástrofe.

As alterações climáticas são realmente uma sentença de morte garantida nas próximas décadas?

JPP – Sem dúvida que há uma grande urgência em agir. O Relatório Especial do 1.5ºC mostra inequivocamente que necessitamos de implementar a uma escala sem precedentes e muito rapidamente uma série de opções de baixo carbono que passam também pela mudança comportamental, como expliquei. E porque é que há essa urgência? Porque quanto mais depressa começarmos a adoptar matrizes energéticas de baixo carbono e padrões de consumos menos carbo-intensivos, maiores benefícios socio-económicos daí advêm. 

O mundo não vai acabar ao atingirmos um aquecimento global de 1.5ºC. Mas teremos com toda a certeza desafios de desenvolvimento acrescidos e impactos climáticos desconhecidos. É uma corrida contra o tempo, mas ainda vamos a tempo! Por isso, acredito que há múltiplas vantagens em acções precoces, rápidas e de grande escala. Faço muita pressão a nível social e, dentro das minhas limitações, também com os decisores políticos para que adoptemos medidas mais ambiciosas. Porém, é essencial agirmos de forma ponderada e conjunta. De pouco ou nada serve, apenas um puxar a corda porque não será suficiente. Como lhe dizia antes, as emissões não têm passaporte.

Texto: Diana Conceição

Fotografias: Fernando Piçarra

PERFIL

Licenciada em 2006 pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa e doutorada, em 2011, da Universidade de Tóquio em Engenharia do Ambiente.

Professora do Programa de Planeamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e Investigadora Convidada do Centro de Política Ambiental do Imperial College London (ICL).

É autora líder do Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Grupo de Trabalho III sobre mitigação do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC).