ENTREVISTA
Guilherme d’Oliveira  Martins
Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian

ACTUALIDADE
As provas proibidas e as novas correntes jurisprudenciais

EM DEBATE
Direitos de Autor no mercado único digital

DESTAQUE

O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA NA ENCRUZILHADA | Pedro Gouveia e Melo

A UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DO ESTADO DE DIREITO | Carlos Botelho Moniz

APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu e UAE – União dos Advogados Europeus

O reenvio prejudicial: experiência em portugal | Opinião Francisco Pereira Coutinho

Espaço de liberdade, segurança e justiça | Opinião José Igreja Matos

Private Enforcement do direito da concorrência | Opinião Margarida Rosado da Fonseca

Proteção dos direitos dos trabalhadores | Opinião Rita Canas da Silva

Propriedade intelectual | Opinião Francisca Ferreira Pinto

Proteção dos consumidores | Opinião Alberto Saavedra

ACTUALIDADE

NOTÍCIAS DA ACTUALIDADE

AS PROVAS PROIBIDAS E AS NOVAS CORRENTES JURISPRUDENCIAIS

Em debate | Os Direitos de autor no mercado único digital

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Boletim da Ordem dos Advogados

 

EDIÇÃO | Nº20 Abril 2019

Propriedade, Editor e Redação:

Ordem dos Advogados | Largo de S. Domingos,

14 – 1º, 1169-060 Lisboa

Tel.: 218 823 570 | E-mail: boletim@oa.pt

NIF: 500 965 099

 

Director: Pedro Costa Azevedo

Departamento Editorial e Comunicação

Edição: Sandra Coelho | Redação: Elsa Mariano, Fátima Maciel e Marinela Deus

Fotografia: Arquivo da Ordem dos Advogados (DR), Fátima Maciel e Fernando Piçarra

Rua Anjos Teixeira, nº1 – Funchalinho

2825-048 Almada | Tel.: 212 902 021

 

Coordenação: Diego Barbosa de Sousa

Designers: Teresa Tomé e Carla Dias

Developer: Diogo Alves 

Revisão de Texto: Rita Neves

Gestor de Projecto: Alexandre Marcelo

 

Distribuição online a todos os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados

 

Se não pretende receber mais esta publicação, informe a Ordem dos Advogados através do endereço de correio electrónico: boletim@oa.pt

Esta publicação não adopta o novo Acordo Ortográfico. A Ordem dos Advogados optou, no entanto, por deixar ao critério dos diversos autores a adopção do Acordo.