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16 Outubro 2018

Direito e Ambiente

Editorial

O Bastonário da Ordem dos Advogados escreve sobre o tema central desta edição


Entrevista

Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Destaque

Destaque

Breves considerações sobre o (Direito do) Ambiente

O ambiente enquanto objecto de regulação autónoma e um breve enquadramento legal sobre um tema que é uma preocupação global


"No mar, tanta tormenta e tanto dano"

As descargas de resíduos dos navios constituem uma ameaça crescente para o ambiente marinho, com dispendiosas consequências ambientais e económicas


As agroflorestas

A agricultura climaticamente inteligente em cinco pontos


O Acordo de Paris e as alterações climáticas

Cronologia abreviada do Acordo que pretende combater as alterações climáticas


Seis considerações em torno do "licenciamento ambiental"

A opinião de João Tiago Silveira e Diana Ettner


O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR

A opinião de João Alves


Rede Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental

A opinião de Ana Isabel Garcia, Vice-Presidente da IMPEL


As smart cities na perspetiva do direito

A opinião de Tiago de Melo Cartaxo

Actualidade

Actualidade

Porto recebe o 62.º Congresso da UIA

A UIA, presidida pelo Advogado português Pedro Pais de Almeida, discutiu os principais temas da Advocacia global


Notícias

Selecção de notícias nacionais e internacionais da actualidade jurídica


Glifosato – Crónica de uma morte anunciada

O agroquímico mais utilizado em Portugal poderá ser um problema de saúde nacional?


Quem disse?

Uma selecção de citações na actualidade

Ordem

Ordem

Agenda

Principais datas a reter


Notícias da Ordem

O essencial sobre a actividade da Ordem dos Advogados

Leituras

Leituras

Pareceres da Ordem

Inscrição como Advogado


Jurisprudência Relevante

Acórdãos recentes dos Tribunais Portugueses


Legislação

Publicada na 1.ª série do Diário da República


Biblioteca Jurídica

Uma selecção das publicações jurídicas disponíveis na Biblioteca da OA

Cultura

Cultura

Livro de Lembranças

Por José António Barreiros


Artes & Letras

O convidado da Comissão para as Letras e as Artes da OA é João Lobo que escreve “Como e por que é que um Advogado vai além do Direito”

FICHA TÉCNICA
Boletim da Ordem dos Advogados
Mensal
N.º 16 Outubro 2018
Propriedade, Editor e Redacção
Ordem dos Advogados
Largo de S. Domingos, 14 - 1.º
1169-060 Lisboa
Tel. 218 823 570
E-mail: boletim@oa.pt
NIF: 500 965 099


Director Pedro Costa Azevedo
Departamento Editorial e Comunicação
Edição e Redacção

Elsa Mariano, Fátima Maciel, Juliana Almeida, Marinela Deus
e Sandra Coelho


Uma publicação da divisão
de Novas Soluções de Media da Impresa Publishing

Rua Calvet de Magalhães, 242
2770-022 Paço de Arcos
Tel.: 214 698 000
Coordenação: Luís Inácio
Designers: João Matos, Rui Garcia e Rui Guerra
Revisão: Dulce Paiva
Gestor de Projecto: Luís Miguel Correia

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