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Ordem Agenda

14, 15 e 16 de Junho

VIII Congresso dos Advogados Portugueses

“Uma Advocacia forte numa sociedade mais justa” é o tema do VIII Congresso da Ordem dos Advogados Portugueses, a decorrer entre os dias 14, 15 e 16 de Junho, em Viseu, que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República Portuguesa.

O Congresso é um órgão estatutário que representa todos os Advogados com inscrição em vigor e que reúne de cinco em cinco anos, e onde estarão representados os cerca de 31 mil Advogados, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito.

Este encontro representa um dos mais importantes momentos da Advocacia portuguesa, durante o qual serão debatidos os temas mais relevantes para o exercício da profissão, para a boa administração da Justiça, bem como os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Os temas em debate levados ao VIII Congresso foram organizados em quatro secções, nomeadamente "Identidade da profissão" (1.ª secção); "A tutela dos direitos" (2.ª secção); "Administração da Justiça" (3.ª secção), e "Aperfeiçoamento da ordem jurídica" (4.ª secção).

A informação relevante sobre o Congresso é actualizada em congresso2018oa.pt, página onde poderá consultar as Mesas das Secções, as comunicações enviadas ao Congresso, assim como o programa das sessões de trabalho, o programa cultural e o programa social.

A composição das mesas já é conhecida para cada uma das secções.

1.ª SECÇÃO | IDENTIDADE DA PROFISSÃO
Actos próprios | Sigilo profissional | Publicidade | Discussão pública de questões profissionais
Presidente de Mesa – Ivone Pita Soares
Relatores – Teresa Alves Azevedo e José Manuel Gião Falcato
Secretários – Elisabete Grangeia e Nunes da Costa

2.ª SECÇÃO | A TUTELA DOS DIREITOS
Duração e execução das penas | Acesso ao Direito e aos Tribunais | Patrocínio judiciário
Presidente de Mesa – António Crespos Couto
Relatores – Paula Forjaz e Pereira da Costa
Secretários – Ana Costa de Almeida e Nuno Ricardo Martins

3.ª SECÇÃO | ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Organização judiciária | Tribunais e outras formas de jurisdição
Presidente de Mesa – Cândido Casimiro
Relatores – Sílvia Carreira e Filipe Veiga Oliveira
Secretários – Madalena Alves Pereira e Rocha Neves

4.ª SECÇÃO | APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA
Acção Executiva | Inventários | Procedimentos judiciários
Presidente de Mesa – Maria José Castro Lopes
Relatores – Helena Coimbra e Ferreira de Cima
Secretários – Bruno Pinheiro e Delfim Maia


30 de Outubro e 1, 2 e 3 de Novembro

Congresso da Union Internacionale des Avocats em Portugal

Este ano, a Union Internacionale des Avocats (UIA) vai realizar o seu 62.º Congresso, que tem lugar em Portugal, na cidade do Porto, entre 30 de Outubro e 3 de Novembro. Os dois temas principais do Congresso serão "Desafios jurídicos da escravatura dos tempos modernos” (Legal Challenges of Modern Day Slavery) e “Prática jurídica na era digital” (Legal Practice in the Digital Era). Para além dos temas principais, a UIA vai reunir os 43 grupos de trabalho que integram todas as áreas do Direito.

A UIA, constituída em 1927 por um grupo de Advogados europeus com o objectivo de permitir aos Advogados estabelecerem contactos internacionais na defesa da profissão, na promoção dos princípios essenciais da profissão, no desenvolvimento da ciência jurídica à escala internacional e na contribuição para a criação de uma ordem jurídica internacional baseada nos princípios da justiça entre as nações através do Direito e pela paz, é actualmente uma das mais antigas organizações não-governamentais, apolítica e independente, de intercâmbio internacional de Ordens e associações de Advogados, agrupando mais de 200 Ordens, associações e federações de Advogados de mais de 120 países, representando cerca de dois milhões de Advogados espalhados pelos cinco continentes.

Desde 1971, a UIA goza também do estatuto de organização não-governamental (ONG) e da categoria, nomeadamente, de membro consultivo especial perante as Nações Unidas e o Conselho da Europa.

Na sua longa história, a UIA só tinha tido um presidente português, o Prof. Adelino da Palma Carlos, entre 1962 e 1963. Desde o final do seu Congresso em Toronto, em 2017, a UIA tem o segundo presidente de nacionalidade portuguesa da sua história, o Dr. Pedro Pais de Almeida.

O Congresso que se irá realizar no Porto deve contar com cerca de 1200 Advogados de todo o mundo, tendo já o Alto Patrocínio do Presidente da República Portuguesa.

Mais informação aqui.