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Ordem Notícias

Protocolos de Cooperação entre a OA e Unidades de Saúde da Região Norte

O Bastonário da Ordem dos Advogados celebrou, no dia 3 de Abril, um conjunto de protocolos entre a Ordem dos Advogados e unidades de saúde da Região Norte: Unidades de Saúde do Porto, Hospital de Braga, Hospital Magalhães Lemos, Centro Hospitalar do Médio Ave, Centro Hospitalar de São João e Unidade de Saúde de Matosinhos, no âmbito do acesso, por parte dos Advogados, a registos clínicos em nome dos seus constituintes. Texto integral aqui.


Tomada de posse da Comissão dos Direitos Humanos, das Questões Sociais e dos Assuntos da Natureza

O Bastonário, Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados, presidida por Paulo Saragoça da Matta, no dia 5 de Abril. A presente constituição desta Comissão sucede à demissão de todos os membros da anterior Comissão dos Direitos Humanos, das Questões Sociais e dos Assuntos da Natureza entretanto ocorrida.


Protocolo de Cooperação Institucional OA e a Fundação GDA

Foi assinado, a 10 de Abril, um protocolo institucional entre a Ordem dos Advogados e a Fundação GDA com o objectivo de estabelecer entre as duas entidades uma cooperação no quadro das áreas de intervenção da FGDA, tendo em vista contribuir para um complemento de formação dos Advogados nas áreas de propriedade intelectual, na sua vertente de Direito de Autor e Direitos Conexos.
Estiveram presentes na reunião o Dr. André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça, o Dr. Alessandro Britto, membro do Conselho Federal da OAB, e ainda o Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Texto disponível aqui.


VIII Congresso dos Advogados Portugueses

A Ordem dos Advogados introduziu pela primeira vez o voto electrónico na eleição dos Delegados ao VIII Congresso dos Advogados Portugueses. A votação eletrónica iniciou-se às 00h00m do dia 12 de Abril e decorreu até às 19h00 do dia 16. A cerimónia de apuramento dos resultados teve lugar no dia 16 de Abril, pelas 19h00, nas instalações do Conselho Geral, com a presença de delegados e mandatários das listas (veja aqui).
Os 309 Delegados eleitos que representarão os advogados das áreas dos respectivos Conselhos Regionais” já são conhecidos.
A inscrição no VIII Congresso dos Advogados Portugueses encontra-se disponível na landing page criada para o Congresso que centraliza toda a informação, permitindo a inscrição automática dos Delegados Eleitos e restantes Advogados. Contém, ainda, todos os dados relevantes para os participantes, como a Comissão Organizadora e Secretariado do Congresso, o programa, os temas das secções, os presidentes de mesa, os eventos culturais paralelos ao Congresso, as informações principais, assim como uma cobertura mediática de todos os acontecimentos relevantes que ocorram durante os trabalhos do Congresso.
Pagina do VIII Congresso dos Advogados Portugueses aqui.


Comunicado | Reportagem SIC

O Bastonário da Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza manifestaram, através de comunicado de 18 de Abril, o repúdio pela exibição de peças jornalísticas pela estação de televisão SIC, “ peças essas que têm como exclusivo objecto matéria sujeita a investigação em dois dos mais mediáticos casos da investigação criminal portuguesa actual, ambos ainda em curso, um em fase de inquérito e outro a aguardar o início da fase de instrução: os chamados Caso Operação Marquês e o inquérito à queda do universo BES.” O comunicado refere que “a liberdade de imprensa constitucionalmente consagrada é, como a quase totalidade dos direitos e liberdades, circunscrita por limites impostos por outros interesses e bens jurídicos de igual ou superior dignidade constitucional, como o seja os direitos fundamentais dos sujeitos do processo penal, maxime dos arguidos, as pessoas que se encontram como visados pela investigação criminal e que, só por isso, já se encontram na posição mais fraca da contenda com o poder penal do Estado.”
Concluindo que “O procedimento utilizado, portanto, não constitui apenas uma violação da lei processual penal vigente. Ele viola flagrantemente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente protegidos dos arguidos, contribui para julgamentos populares totalmente desaconselháveis em sociedades democráticas saudáveis, ausentes de um contraditório capaz de formar uma opinião crítica, antes potenciando a conflitualidade social em prejuízo da paz desejada, e abala os fundamentos do Estado de Direito Democrático.”
Ler comunicado na integra aqui.


Assembleia Geral

No dia 27 de Abril teve lugar a Assembleia Geral, para discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho Geral e discussão e votação do Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados relativos ao ano de 2017 que aprovou as contas da OA. A Assembleia foi presidida pelo Bastonário, Guilherme Figueiredo, e contou com a presença do Presidente do Conselho Fiscal, Jorge Bacelar Gouveia.

XIV Encontro da Jutra

O Bastonário esteve presente na sessão de abertura do XIV Encontro da Jutra - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, subordinado ao tema “Contrato de trabalho: Avanços tecnológicos e o regresso ao futuro”. O Encontro decorreu nos dias 22 e 23 de Março, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais.


Bastonato de Proximidade

Arganil. Decorreu no dia 9 de Abril, um novo Bastonato de Proximidade. O Bastonário, Guilherme Figueiredo, acompanhado por membros do Conselho Geral e do Conselho Regional de Coimbra, visitou as instalações do Tribunal de Arganil e reuniu com as magistradas do Juízo de Competência Genérica de Arganil. De seguida reuniu com os Advogados de Arganil, Tábua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Lousã e Penacova, seguindo-se jantar convívio com Advogados.
Rio Maior. A inauguração da sede da Delegação de Rio Maior, decorreu a 13 de Abril com a presença do Bastonário, Guilherme Figueiredo, a que se seguiu um encontro com os Advogados de Rio Maior que visava conhecer a realidade da Advocacia local e partilhar a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral.
Beja. No dia 19 de Abril, o Bastonário deslocou-se a Beja para um encontro com os Advogados no âmbito do Bastonato de Proximidade. Do programa constou uma visita ao Tribunal de Beja e reunião com o Juiz Presidente, apresentação de cumprimentos e reunião com o presidente da Câmara Municipal de Beja, e terminou com um jantar convívio.