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LeiturasBiblioteca Jurídica

  • Arrendamento Urbano Anotado

    José França Pitão e Gustavo França Pitão

    Quid Juris Editora

    Uma obra actualizada, de acordo com as Leis n.os 42/2017 e 43/2017, de 14 de Junho, em que todos os preceitos do NRAU são anotados, assim como os preceitos do Código Civil referentes ao arrendamento urbano, com indicação da sua evolução histórica, remissões, anotações e indicação de jurisprudência.

  • Direito Comercial

    Paulo Ramirez
    Almedina Editora

    Mediante uma linguagem acessível e rigorosa, permite-se com esta monografia a apreensão da actual morfologia das relações empresariais no contexto da sua substância normativa.
    Visa-se, concretamente, conceder informação acerca das normas legais que se aplicam à actividade empresarial, actualmente dispersas por inúmeros diplomas, bem como dos contributos que a doutrina e a jurisprudência têm aduzido.

  • Direito das Contra-Ordenações

    Augusto Silva Dias
    Almedina Editora

    O Direito das Contra-Ordenações é um ramo do Direito recente que integra o direito público punitivo ou sancionatório e que conhece, desde finais dos anos 80 do século passado, uma expansão sem par e uma configuração distinta da anterior, herdada das antigas contravenções. Não há hoje sector da actividade social onde o direito das contra-ordenações não tenha penetrado. Este desenvolvimento trouxe consigo novos problemas, de natureza substantiva e processual, alguns deles com relevância constitucional, que têm inquietado os sectores da comunidade jurídica que lidam mais de perto com a matéria contra-ordenacional.

  • Estudos de Direito da Insolvência

    Alexandre Soveral Martins
    Almedina Editora

    A presente obra reúne quatro textos: "As alterações ao CIRE quanto ao PER e PEPAP", "A Reforma do CIRE e as PMEs", "O Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência" e "O penhor financeiro e a alienação fiduciária em garantia no processo de insolvência".
    Nela o autor percorre temas de grande atualidade, desde as recentes alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas até ao novo Regulamento da União Europeia sobre Insolvência, olhando ainda para o regime das garantias financeiras no âmbito de processos de insolvência.

  • Manual de Direito do Consumo

    Jorge Morais Carvalho
    Almedina

    Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais. Nesta 5.ª edição, além da actualização de referências doutrinárias e jurisprudenciais, são objecto de alterações relevantes os capítulos relativos ao conceito de consumidor, aos desafios do mercado digital para o direito do consumo, à venda de bens de consumo e ao crédito ao consumo. É ainda acrescentado um capítulo sobre o fornecimento de bens ou serviços não solicitados.

  • Lições de Direito do Trabalho – A Relação Individual de Trabalho

    David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás
    Almedina Editora

    A presente obra está em conformidade com as mais recentes alterações legislativas (Lei n.º 69/2013, de 30 de Agosto, Lei n.º 76/2013, de 7 de Novembro, e Lei n.º 27/2014, de 8 de Maio). Sendo adequada à maior parte dos programas da unidade curricular Direito do Trabalho das licenciaturas em Direito, Solicitadoria, Gestão, Gestão Hoteleira, Gestão de Recursos Humanos, Serviço Social e Contabilidade, entre outras, constituirá um excelente instrumento de estudo e análise por parte de profissionais, investigadores, alunos e público em geral.