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Cultura Livro de Lembranças

Um Príncipe do Renascimento

Homenagem a Alberto Luís, Advogado recentemente falecido, pela memória e escrita de José Miguel Júdice.

Alberto Luís era um príncipe. Desde logo, porque casou com uma rainha das letras e a sua presença ao lado de Agustina foi sempre um ato de nobre understatement da sua parte e de polinização cultural recíproca. Nesse sentido, como era tradição da monarquia portuguesa, cedo se tornou régio também.

Mas ele era muito mais do que isso. Era um príncipe renascentista no mais nobre sentido da palavra. Não era só a sua forma aristocrática de estar na vida, nem só a cultura que lhe brotava dos poros, a bonomia com que olhava o mundo ou os enciclopédicos conhecimentos que sem arrogância revelava. Era isso tudo, mas também era um mecenas para quem estava próximo, que a todos banhava com o seu saber e a sua disponibilidade. E podia atacar com a ferocidade de um condottieri (nisso também se revelava um príncipe renascentista) se alguém se colocava no caminho do que achava certo e justo. Então podia ser impiedoso e esmagador.

Conheci o Alberto Luís pessoalmente quando ambos servimos a Ordem dos Advogados (num tempo em que os eleitos não iam servir-se à Ordem…) no Conselho Geral do bastonato do Júlio Castro Caldas. O Alberto falava pouco, mas os seus inteligentes e vagueantes olhos não perdiam pitada de coisa nenhuma. Não tinha talvez muita paciência para as minudências da gestão do dia a dia, nem apetite para pequenas querelas. Mas estava sempre disponível. Isso mesmo mais tarde confirmei, quando lhe pedi para aceitar ser o diretor da revista da Ordem no meu bastonato: não hesitou em aceitar mais do que o curto tempo das conveniências que a sua alma anarquista, que também tinha, apesar de tudo condescendeu em permitir exteriorizar.

Falava; ou melhor, dizia. É que quando pontuava algum tema que justificasse que descesse do Olimpo, onde sinceramente todos nós sabíamos que estava, realmente “dizia”. Era exato nas palavras, acutilante nas propostas, irónico quanto bastava, sarcástico e inclemente perante a estupidez humana, que, tal como o espírito de Deus, sopra por todo o lado. Não se chegava à frente: espero que ele, no Céu onde tem de estar, use a sua misericórdia perdoando o meu plebeísmo. Se o Bastonário quisesse que ele de algo tratasse, que lhe pedisse. Mas então não regateava aceitar a corveia. Mas uma vez, numa reunião do Conselho Geral, pediu a palavra e disse que gostava de elaborar o projeto de um parecer que tinha de ser feito. Lembro-me de que me surpreendi, pois o tema não parecia capaz de o motivar. Como estava eu enganado já o verão.

A questão seria trivial se não fosse nuclear na sua exemplaridade do que não deve ser a relação entre as profissões forenses. Um Advogado nortenho participou ao Bastonário revelando que numa audiência judicial, em que exercia o mandato conjuntamente com outro Colega, um juiz se lhes referiu usando a expressão “uma parelha de Advogados”. Ofendido na sua honra, o Colega pretendia que o Conselho Geral assumisse a ofensa e dela participasse ao Conselho Superior da Magistratura, para que esta entidade punisse disciplinarmente e de forma exemplar o magistrado em questão. Era esses tempos de Tribunais coletivos. E também tempos em que de Macau chegavam regularmente notícias de grupos criminosos que eram denominados “tríades”. Na altura, ninguém no Conselho Geral terá percebido que a fulminante inteligência do Alberto tinha trazido à sua colação interior estes temas tão díspares e que isso lhe fizera disparar a proposta – prontamente aceite, como é óbvio – de relatar o parecer *.

O resultado foi uma peça de antologia de defesa dos direitos da defesa, da proteção da liberdade dos Advogados, da necessidade de contenção e respeito mútuo entre profissionais do “ofício” de fazer Justiça. Além de, e isso não era o menos, ser um texto de qualidade literária de antologia. Recordo e resumo sem citar (apelando a que neste ou noutro Boletim o parecer seja republicado).

Alberto Luís, numa penada, resumiu os factos do caso. Depois, noutra penada, afirmou que não via nenhum motivo para ser feita participação disciplinar de um juiz ao Conselho Superior da Magistratura pelo facto de se referir a dois Advogados como sendo uma “parelha de Advogados”. A terceira penada era de apoteose: a razão do Conselho Geral se dever abster era simples, o que o juiz fizera, no fundo, era como, por exemplo, um Advogado apelidar um coletivo de juízes de “tríade de juízes”. Concluía que se deveria notificar o Conselho Superior da Magistratura, o que foi feito.

Quando pontuava algum tema que justificasse que descesse do Olimpo, onde sinceramente todos nós sabíamos que estava, realmente “dizia”

Este parecer é uma grande lição de vida e expressão sublime do Alberto. Ridendo castigat mores, diziam os clássicos e com razão. Alberto Luís, jurista do mais alto gabarito, teria podido fazer um parecer à moda tradicional. Podia, mas sabia que a eficácia de uma ação não se mede pelo burocrático formalismo de um parecer repleto de citações, remissões e adjetivações, mas pela acutilância com que atinge o objetivo.
Todo e qualquer magistrado judicial digno da nobre atividade que é a sua, e tantos conheci por essa altura no CSM de que fui membro, se envergonhou seguramente mais facilmente com o erro do Colega nortenho ao ler este parecer do que lendo outro em que a genialidade e a inteligência dessem lugar ao saber teórico e às citações livrescas.

O Alberto Luís já não seria do seu tempo nos finais do século passado. Pois não, porque era dos tempos que não podemos deixar morrer, em que a Advocacia se sabia fazer respeitar. Quando a Advocacia podia, com total legitimidade, falar como os da “Casa dos Vinte e Quatro”, que quando o rei ousou tentar tocar nas suas liberdades lhe mandaram dizer que “isto é Casa de Vinte Quatro, não cabem cá vinte cinco”. Foram homens dessa estirpe que Nuno Gonçalves gravou em tela. O Alberto poderia ser um deles.

Que Deus o tenha no seu eterno descanso; e que o nosso Alberto o convença a proteger a Advocacia portuguesa de todos os que lhe queiram mal.


* Parecer CG n.º E-38/1998, de 28 de Dezembro de 1998, disponível em Jurisdata OA.