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05 / 06 Novembro / Dezembro 2017

Acesso ao Direito e aos Tribunais



Editorial

Leia o editorial do Bastonário da Ordem dos Advogados sobre o acesso ao direito e aos tribunais


Entrevista

Manuel Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional

Destaque

Destaque

Acesso ao direito e aos tribunais

A dignidade de um serviço


Apoio Judiciário: a experiência portuguesa

A opinião de Carlos Melo Marinho


O acesso à justiça, os trabalhos do CCBE

A opinião de Rita Maltez


A geografia da justiça e o direito de acesso aos tribunais

A opinião de Conceição Gomes


A cobrança de alimentos transfronteiriça

A opinião de Renata Margarido


Os espaços de não direito: acesso ao direito comprometido

A opinião de Mário Diogo

Actualidade

Actualidade

Nomeações SADT

“Que critério de nomeação no âmbito do SADT entende ser o mais correcto: o da nomeação de Advogado da área do domicílio do beneficiário ou o da nomeação de Advogado do local onde tramita o processo?”


Quem disse?

Uma selecção de citações na actualidade


Notícias

Selecção de notícias nacionais e internacionais da actualidade jurídica


Que futuro e que modelo para o acesso à profissão?

A opinião de Paulo Duarte

Ordem

Ordem

Notícias da Ordem

O essencial sobre a actividade da Ordem dos Advogados


Espaço dos Conselhos Regionais

O Boletim convidou os Presidentes dos Conselhos Regionais da Ordem dos Advogados a dar a sua opinião sobre duas questões


Agenda

Principais datas a reter

Leituras

Leituras

Jurisprudência comentada

Acórdão do Tribunal Constitucional n.o 461/2016


Jurisprudência relevante

Acórdãos recentes dos Tribunais Portugueses e do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre Acesso ao Direito


Legislação

Publicada na 1.ª série do Diário da República


Biblioteca Jurídica

Uma selecção das publicações jurídicas disponíveis na Biblioteca da OA

Cultura

Cultura

Artes & Letras

Escrever poesia


Livro de Lembranças

Um príncipe do renascimento


Carta do Director

Opinião de Pedro Costa Azevedo

FICHA TÉCNICA
Boletim da Ordem dos Advogados
Mensal
N.º 5 /6 Novembro / Dezembro 2017
Propriedade, Editor e Redacção
Ordem dos Advogados
Largo de S. Domingos, 14 - 1.º
1169-060 Lisboa
Tel. 218 823 570
E-mail: boletim@oa.pt
NIF: 500 965 099


Director Pedro Costa Azevedo
Departamento Editorial e Comunicação
Edição e Redacção

Elsa Mariano, Fátima Maciel, Marinela Deus
e Sandra Coelho


Uma publicação do Departamento
de Novas Soluções de Media da Impresa Publishing

Rua Calvet de Magalhães, 242
2770-022 Paço de Arcos
Tel.: 214 698 000
Coordenação: Luís Inácio
Designers: João Matos, Rui Garcia e Rui Guerra
Revisão: Dulce Paiva
Gestor de Projecto: Luís Miguel Correia

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