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Leituras Biblioteca Jurídica



  • “A Preposição – Representação Comercial”

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    Almedina

    A preposição provoca a representação em matérias comerciais, nos casos de actuação estável e pública por conta de outrem, mesmo sem invocar nome alheio. A preposição tanto é um contrato como é um regime legal que cria um status de preposto, e que vigora desde o século II a. C., sem interrupção, continuando a vigorar no nosso ordenamento jurídico, existindo vários regimes legais aplicáveis, sendo que o regime subsidiário se encontra nos artigos 248.º e seguintes do Código Comercial.



  • “A Realidade Internacional”

    Luís P. Pereira Coutinho
    AAFDL Editora

    A presente obra corresponde à segunda edição da obra "A Realidade Internacional - Introdução à Teoria das Relações Internacionais", dada à estampa em 2011, correspondendo fundamentalmente às lições ministradas pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no âmbito da disciplina de Relações Internacionais.



  • “Manual de Direito de Trabalho”

    A. Martins, A. Oliveira, Deolinda Meira, H. Salazar, M. Azevedo
    Vida Económica

    Uma obra de carácter didáctico que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e colectivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.



  • “Do Assédio Laboral”

    Pedro Barrambana Santos
    Almedina

    Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, o autor pretende perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.
    Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, a obra traça a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites.



  • “O Contrato na Gestão do Risco e na Garantia da Equidade”

    Reúne vários autores
    Sob a coordenação de Professor António Pinto Monteiro, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra



  • “Direito da Arbitragem: Ensaios”

    António Sampaio Caramelo
    Almedina

    Coligem-se nesta publicação alguns estudos que o autor redigiu, até à data, sobre matérias regidas pela nova Lei da Arbitragem Voluntária, anteriormente vindas a público numa obra colectiva ou em diversas revistas jurídicas, por se supor que a sua reunião num único volume poderia ser vantajosa para o leitor interessado, pela maior facilidade de consulta que permite.