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Leituras Biblioteca jurídica



  • “[IR] Redutibilidade Salarial e Princípio da Proibição do Retrocesso”

    Bárbara Barbizani de Mello Caiado
    Editora D’Plácido

    A autora propõe uma desconstrução do princípio da proibição do retrocesso, analisando, por um lado, o direito à retribuição, a delimitação negativa e positiva da retribuição e o alcance do princípio da irredutibilidade salarial e, por outro lado, o direito à retribuição e realidade económica, colocação do problema, o princípio da proibição do retrocesso e a desconstrução do retrocesso proibido.



  • “A Desconformidade como Alteração da Vontade na Venda de Bens de Consumo”

    Armando Carlos da Silva Grave
    Editora da Universidade do Minho

    O presente estudo pretende dissertar sobre a temática da desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo e a sua importância no desenvolvimento económico-financeiro das comunidades, assim como de todos os intervenientes nas relações.



  • “Direito Diplomático e Consular I”

    Jaime Valle
    AAFDL Editora

    A diplomacia é um instrumento das relações internacionais e da política externa, pela qual os Estados, e os demais sujeitos de Direito Internacional, executam e desenvolvem, através de agentes mutuamente reconhecidos pelos intervenientes, política cujos desígnios e linhas de força foram previamente fixados pelos órgãos incumbidos.



  • “Direito do Trabalho: da Teoria à Prática”

    Ana Lambelho, Luísa Andias Gonçalves
    Rei dos Livros Editora

    Contributo para o estudo e aplicação do Direito do Trabalho das autoras, docentes de Direito do Trabalho no âmbito do ensino superior politécnico, com o intuito de produzir um texto no qual os alunos se pudessem amparar para estudar os conteúdos programáticos da disciplina.



  • “Os Efeitos da Insolvência sobre o Contrato-Promessa em Curso"

    Gisela César
    2.ª edição, Coimbra: Almedina, 2017

    A questão central é a dos efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa com eficácia obrigacional, entrega de sinal e tradição da coisa. Depois de um percurso algo “acidentado”, o Supremo Tribunal de Justiça fixou jurisprudência no sentido que o consumidor promitente-comprador em contrato com eficácia meramente obrigacional com traditio, devidamente sinalizado, que não obtém o cumprimento do negócio por parte do administrador da insolvência, goza do direito de retenção. Com a jurisprudência fixada, a questão parece perder interesse. Nada mais enganador.



  • “O Recurso Civil: Uma Teoria Geral, Noção, Objeto, Natureza, Fundamento, Pressupostos e Sistema”

    Rui Pinto
    A. A. F. D. L. Editora

    O autor entendia que no processo civil português carecia de ser desenvolvida uma teoria geral do recurso. Nesse sentido, leva-nos em primeiro lugar a estudar a noção, o objecto e a natureza jurídica do recurso no quadro maior dos meios de impugnação e em aproximação a figuras afins.