QuiosqueAnteriorSeguinte

Ordem Notícias

Dia do Advogado em Braga

As comemorações do Dia do Advogado de 2017 decorreram em Braga nos dias 19 e 20 de maio.

No dia 19 de maio foi apresentado o livro "Santo Ivo Patrono dos Juristas", da autoria do Dr. Arnaldo Marques da Silva, na Colunata do Bom Jesus, com a presença do autor e do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Pelas 19 horas, no Dia de Santo Ivo, foi celebrada Missa de Sufrágio em Memória dos Advogados Falecidos e Ação de Graças pelos Advogados no ativo no Santuário do Bom Jesus.

A Sessão Solene de Comemoração do Dia do Advogado teve lugar no dia 20 de maio, pelas 15 horas, no Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho, em Braga.

Na sessão foi atribuída a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, a título póstumo, a Miguel Veiga: “O advogado que esteve sempre próximo das coisas e das causas públicas, na cultura como na política, com orgulho na sua cidade mas sem provincianismos, fazendo da liberdade, da sua como da de todos, um reduto absolutamente inegociável.” (Deliberação do Conselho Geral de 21 de abril de 2017.)

Foram também homenageados com a Medalha de Honra os Colegas Maria José Galhardo, J. Resende Neiva e Diamantino Marques Lopes, este último a título póstumo.

Foram distinguidos, em 2017, com a Medalha Comemorativa dos 50 Anos de Inscrição os Advogados Abílio Neto (Lisboa), Acácio Mendes de Almeida (Lisboa), Alexandre Machado (Marco de Canaveses), António Gonçalves da Cruz (Montalegre), António Monteiro Taborda (Porto), António Zincke dos Reis (Lisboa), Bento Quintino de Barros (Lisboa), Carlos Bello de Morais (Lisboa), Claudino Pereira (Porto), Cubelo Soares (Paços de Ferreira), Fernando Casal (Porto), Gastão de Alva Torres (Lisboa), Ilda Ribeiro de Carvalho (Vila Franca de Xira), Jorge Tavares Lopes (Coimbra), José Albertino Gomes (Lisboa), José Carlos de Vasconcelos (Lisboa), José Prada (Funchal), José Ribeiro Valente (Lisboa), Lourenço Rocha (São João da Madeira), Manuel Calvão (Porto), Mário Brochado Coelho (Porto), Modesto Pereira (Santiago do Cacém), Nuno Coelho (Lisboa), Nuno de Siqueira (Lisboa), Oliveiros Rodrigues (Melgaço), Óscar Monteiro (Lisboa), Vaz Serra e Sousa (Lisboa), e Veiga Gomes (Lisboa).

Galeria de imagens aqui


Ciclo de debates “Igualdade de género”

A Ordem dos Advogados promoveu no dia 8 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, um debate dedicado à igualdade de género no meio empresarial, designadamente a possibilidade de quotas nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa.

O debate decorreu no Salão Nobre e teve como oradoras a Dr.ª Isabel Viegas, Coordenadora do Women’s Executive Program da Universidade Católica Portuguesa, a Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia, da Universidade Católica Portuguesa, a Dr.ª Teresa Morais, Deputada à Assembleia da República, e a Dr.ª Teresa Violante, Assessora do Tribunal Constitucional. O debate foi moderado pela Dr.ª Isabel Cunha Gil e pela Dr.ª Isilda Alves, Vogais do Conselho Geral, e encerrado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo.

O Bastonário e o Conselho Geral prestaram homenagem à Dr.ª Regina Quintanilha, atribuindo, simbolicamente, o seu nome à sala do Conselho Geral, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. Regina Quintanilha foi a primeira mulher licenciada em Direito e Advogada em Portugal, estreando-se como Advogada no Tribunal da Boa Hora a 14 de novembro de 1913.

Galeria de imagens aqui

O segundo debate inserido no ciclo comemorativo do Dia da Mulher decorreu no dia 26 de abril e contou com a intervenção de Alessandra Silveira, Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho, e de Luís Aguiar-Conraria, Professor Associado da Escola de Economia da Universidade do Minho.
Maria Filomena Molder, Professora Jubilada do Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, interveio sobre a questão “Educada para ser mulher?”. A moderação do debate ficou a cargo de Isabel Cunha Gil, Vogal do Conselho Geral, com encerramento do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Galeria de imagens aqui

Dia Mundial da Poesia na OA

A Ordem dos Advogados celebrou, a 21 de março, o Dia Mundial da Poesia com uma leitura de poemas por Aurelino Costa, acompanhado à guitarra por Paulo Vaz de Carvalho.
A sessão teve lugar no Salão Nobre e contou com a presença da Dr.ª Ana Rita Duarte de Campos e da Dr.ª Ivone Pita Soares, membros do Conselho Geral. Foi um momento de partilha e de leitura de poemas, alguns da autoria de Advogados, tendo os presentes também recitado poesia.

Galeria de imagens aqui

Lançamentos de livros

A Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho, do Advogado António Luz Pardal
A obra, editada pela Nova Causa, edições jurídicas, foi apresentada pela Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, numa sessão presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados.

Processo Judicial de Jesus Nazareno: Reforma de Autos, do Advogado Valério Bexiga
A obra, da autoria de Valério Bexiga, Presidente do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados nos triénios de 1996/1998 e de 1999/2001, foi apresentada pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu, sendo a sessão presidida pelo Bastonário.

Volver ao Presente: Poesia, 1979-1993, do Advogado Adalberto Alves
A obra reúne as obras poéticas publicadas por Adalberto Alves de 1979 a 1993, entretanto esgotadas e agora republicadas num só volume. A apresentação da obra foi feita pelo Arq. José Fanha, seguida de declamação de poemas pelo ator João Ávila. O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, presidiu à sessão.

Public Access to Documents in the EU, da autoria de Leonor Rossi e Patrícia Vinagre e Silva
O livro, publicado pela Hart Publishing, foi apresentado pelo Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça, Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, na sessão que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, presidida pelo Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo.

Conferência “Meios de prova e convicção do Juiz. Como recorrer de uma decisão desfavorável?”

A conferência “Meios de prova e convicção do Juiz. Como recorrer de uma decisão desfavorável?”, promovida pela Ordem dos Advogados em colaboração com as Edições Almedina, teve lugar no dia 11 de maio, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Foram oradores o Juiz Conselheiro Abrantes Geraldes e o Advogado Edgar Valles, cabendo a moderação ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo.
No final da conferência foi feita a apresentação do livro "Prática Processual Civil com o Novo CPC", da autoria de Edgar Valles.

Zulmiro de Carvalho expõe na OA até 30 de junho

O escultor Zulmiro de Carvalho expõe uma peça, intitulada Justiça, da sua coleção particular, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Relações Internacionais: reunião do Conselho de Delegados da UIBA em Lima, de 17 a 19 de maio

A Ordem dos Advogados Portugueses, membro da UIBA, esteve representada na reunião do Conselho de Delegados, realizada em Lima, no Peru, de 17 a 19 de maio, pelo Vice-Presidente do Conselho Geral, Dr. Ricardo Brazete.

Na reunião foram discutidos temas atuais da Advocacia no espaço ibero-americano: no dia 18 de maio, o “Impacto da Globalização no âmbito e no exercício da Advocacia”, as “Novas tendências na arbitragem comercial internacional” e “Investimentos e o Crime internacional organizado e o compromisso institucional de uma defesa organizada para o combater”, e no dia 19 de maio, o “Novo Código de Ética para os Advogados Ibero-americanos, o “Marketing Jurídico versus a Deontologia Profissional”, a “Advocacia e Integração”, o “Direito à Privacidade versus o Direito à Informação” e “Os novos desafios do Direito Internacional no domínio da harmonização normativa”.

Relações Internacionais: Ordem dos Advogados recebeu delegação da República Popular da China

A Ordem dos Advogados, colaborando na organização da visita a Portugal de uma delegação da República Popular da China composta de altos dignitários do Departamento do Acesso ao Direito, do Departamento dos Assuntos Jurídicos do Ministério da Justiça, dos Departamentos Provinciais de Henan e Shangsi do Ministério da Justiça e do Gabinete de Justiça de Puyang da Província de Henan, e integrada no Programa China-EU Access to Justice Programme (um programa de debate internacional sobre acesso ao Direito e à Justiça para implementação legislativa e política de um sistema de apoio judiciário naquela República Popular), participou e interveio ativamente nas cerimónias de receção da referida comitiva e respetivas sessões de trabalho, que tiveram lugar dia 5 de junho.

A organização do evento esteve a cargo do pelouro do Acesso ao Direito e aos Tribunais do Conselho Geral, em estreita colaboração com o Instituto do Acesso ao Direito (IAD). Nas sessões de trabalho do período da manhã, junto do Tribunal da Relação de Lisboa, o Vogal do Conselho Geral Dr. Pedro Alves Loureiro proferiu uma alocução subordinada ao tema “The role of the Portuguese Bar Association in the Legal Aid System”.

No período da tarde, o Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, os Conselheiros presentes, Dr. Miguel Matias, Dr.ª Rita Maltez (pelouro das Relações Internacionais) e Dr.ª Joana M. de Abreu (pelouro do Acesso ao Direito), e o Presidente do IAD, Dr. Mário Diogo, receberam, na sede da Ordem dos Advogados, a referida Delegação, chefiada pela Sr.ª Dr.ª Lin Xin, Vice-Directora-Geral do Departamento do Acesso ao Direito do Ministério da Justiça chinês.

Ao IAD, na pessoa do seu Presidente, coube a apresentação de dados sobre o Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais e a Vogal do Conselho Geral Dr.ª Joana M. de Abreu cumpriu a apresentação do sistema informático SINOA.

Galeria de imagens aqui

Observatório das Prisões do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados

O Conselho Regional de Évora criou, a 10 de março de 2017, o Observatório das Prisões do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados para o triénio de 2017/2019, com o objetivo principal de dar especial atenção às prisões portuguesas da área deste Conselho, a apreensão da sua realidade, assim como a promoção de uma adequada política prisional e o respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana.

Tem ainda como objetivo alertar a tutela respetiva para eventuais violações dos direitos humanos, colaborando ativamente com organizações cívicas locais, identificando e denunciando situações violadoras dos direitos, liberdades e garantias dos reclusos.

O Observatório pretende levar a cabo um programa de visitas a todos os estabelecimentos prisionais da área deste Conselho Regional, um inquérito aos estabelecimentos prisionais, promover a caracterização dos reclusos, condições de alojamento, alimentação, saúde, de ocupação e tempos livres, convívio, relações com o exterior, segurança e disciplina, visitas e trabalho dentro dos estabelecimentos prisionais e a análise da reintegração na vida ativa.

O Observatório das Prisões irá promover a realização das I Jornadas Regionais - Panorama do Sistema Prisional Português.

Ciclos de Conferências promovidos pelo Conselho Regional de Évora

“Acesso ao Direito – Questões Práticas”, próxima formação a 5 de julho.

“O Regime Geral do Processo Tutelar Cível – Des(culpas)”, iniciado a 2 de junho e com termo a 14 de dezembro.

“O Novo Código de Processo nos Tribunais Administrativos – Alguns aspetos inovatórios”, com início a 10 de julho.

Jovens Advogados

Nos próximos dias 14 e 15 de julho realizar-se-á, na sede do Conselho Regional de Évora, a terceira edição do Évora Young Lawyers Summer Meeting, encontro destinado aos Advogados estagiários e jovens Advogados com até 10 anos de inscrição, sendo subordinado ao tema “Desafios para a Jovem Advocacia”.

Photographer: Fernando Picarra

Conferência "O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados"

A Ordem dos Advogados e a Microsoft promoveram a conferência "O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados", no dia 25 de maio, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados foi publicado no passado dia 4 de maio de 2016 no Jornal Oficial da União Europeia e vai entrar em vigor no dia 25 de maio, prevendo um período transitório de dois anos para a sua total aplicação. O Novo Regulamento introduz alterações significativas às regras atuais de proteção de dados (Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho), impondo às organizações novas obrigações, cujo incumprimento é punido por elevadas coimas, que podem ascender a 4% da faturação anual global ou a 20 milhões de euros.

Na conferência foram discutidos os temas “O valor da privacidade num mundo digital” e “Desafios na aplicação do novo Regulamento” e apresentado o estudo da consultadora KPMG sobre o “Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados em Portugal”.

A Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Filipa Calvão, e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, encerraram a conferência.

Galeria de imagens aqui


Homenagem ao Bastonário António Pires de Lima

No dia 31 de maio, a Ordem dos Advogados prestou homenagem ao Bastonário António Pires de Lima, falecido a 6 de maio, distinguido com a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados Portugueses (a título póstumo) “pelo seu elevado mérito e relevante ação na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, com plena identificação com os ideais de Justiça, liberdade e defesa do Estado de Direito que norteiam a ação desta Ordem”.

O Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 1.º Vice-Presidente do Conselho Geral presidido pelo Senhor Bastonário António Pires de Lima, fez a intervenção laudatória. O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo entregou à viúva do Bastonário António Pires de Lima a Medalha de Ouro, seguindo-se a intervenção de agradecimento do filho, Dr. Miguel Pires de Lima.

Galeria de imagens aqui


Lançamento do livro "Os Bastonários da Ordem dos Advogados Portugueses", vols. I e II

A sessão de lançamento do livro "Os Bastonários da Ordem dos Advogados Portugueses", vols. I e II, da autoria da Dr.ª Maria João de Figueiroa Rego, foi presidida pelo Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, e decorreu no 31 de maio no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa. A obra foi apresentada pela autora e pelo Dr. José António Barreiros.

Estiveram presentes o Bastonário Augusto Lopes Cardoso e o Bastonário Júlio de Castro Caldas, assim como o trisneto do Bastonário Domingos Pinto Coelho, o filho do Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro, Dr. Ângelo d’Almeida Ribeiro, a viúva do Bastonário Mário Raposo, o neto do Bastonário António Osório de Castro, Dr. Pedro Osório de Castro, e a viúva e restantes familiares do Bastonário António Pires de Lima, este último homenageado na sessão.

Galeria de imagens aqui


Debate sobre "A delação premiada"

A Ordem dos Advogados promoveu, no dia 8 de junho, no Salão Nobre, o debate sobre "A delação premiada", moderado pelo jornalista Anselmo Crespo, com as intervenções de José António Barreiros e Rui Patrício, Advogados, em oposição à delação premiada, e de Paula Teixeira da Cruz, Advogada, e Rui Cardoso, Procurador do Ministério Público, a favor da delação premiada. O Bastonário da Ordem dos Advogados presidiu ao debate.

Galeria de imagens aqui


Tomadas de posse do novo triénio de 2017-2019

O Bastonário deu posse aos novos residentes dos Conselhos Regionais e Presidentes dos Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados.

LISBOA

Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dr. A. Jaime Martins, e Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Dr. Paulo Graça.

PORTO

Presidente do Conselho Regional do Porto, Dr. Paulo Pimenta, e Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, Dr. Francisco Vellozo Ferreira.

COIMBRA

Presidente do Conselho Regional de Coimbra, Dr. Jacob Simões, e Presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra, Dr.ª Maria José Vicente.

ÉVORA

Presidente do Conselho Regional de Évora, Dr. Carlos Florentino, e Presidente do Conselho de Deontologia de Évora, Dr. H. M. Moreira Testa.

FARO

Presidente do Conselho Regional de Faro, Dr. José Leiria, e Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, Dr.ª Anatília Mascarenhas.

MADEIRA

Presidente do Conselho Regional da Madeira, Dr. Brício Martins de Araújo, e Presidente do Conselho de Deontologia da Madeira, Dr. Ricardo Pereira.


AÇORES

Presidente do Conselho Regional dos Açores, Dr. Elias Pereira, e Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores, Dr.ª Rosa Ponte.


Comissão de Defesa dos Atos Próprios de Advocacia (Procuradoria Ilícita)

No dia 16 de fevereiro, o Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros da Comissão de Defesa dos Atos Próprios de Advocacia (Procuradoria Ilícita), presidida pelo Dr. Miguel Cardoso Matias.

A Comissão de Defesa dos Atos Próprios de Advocacia (Procuradoria Ilícita) é ainda constituída pelas Vogais Dr.ª Ana Isabel Barona e Dr.ª Regina Franco de Sousa e pelos membros designados pelos Conselhos Regionais respetivos, Dr.ª Maria José Lopes Branco, Conselho Regional de Lisboa, Dr.ª Cláudia Areal, Conselho Regional do Porto, Dr.ª Graziela Antunes, Conselho Regional de Coimbra, Dr.ª Maria da Graça Rodrigues, Conselho Regional de Évora, Dr.ª Marilyn Tomás, Conselho Regional de Faro, Dr.ª Mariana Pinto da Cruz, Conselho Regional da Madeira, Dr. Victor Soares, Conselho Regional dos Açores, e Solicitadora Elizabete Pinto, representante da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

O Presidente da Comissão, Dr. Miguel Cardoso Matias, reafirmou que a Comissão tem um combate difícil pela frente e que é necessário dar resposta na defesa dos atos próprios da Advocacia. Informando que haverá uma adaptação do regulamento atual da Comissão no sentido de combater a procuradoria ilícita e os atos ofensivos da prática da Advocacia e operacionalizar um combate efetivo à procuradoria ilícita.

O Bastonário agradeceu a todos a disponibilidade em aceitar integrar a Comissão, reiterando a necessidade de um verdadeiro trabalho de natureza preventiva e de credibilização da Advocacia.

Galeria de imagens aqui


Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) e Comissão Nacional de Avaliação (CNA)

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) e da Comissão Nacional de Avaliação (CNA) a 16 de fevereiro de 2017, na sede da Ordem dos Advogados, tendo o Dr. Paulo Duarte tomado posse como Presidente das duas Comissões. O Dr. Rui Assis, Vice-Presidente do Conselho Geral e responsável pelo pelouro da Formação, referiu que no futuro as duas Comissões irão fundir-se numa única, sendo por esse motivo que ambas partilham o mesmo Presidente e alguns dos seus membros. Salientou ainda a importância da formação inicial e do estágio e a necessidade de cultivar uma perspetiva de futuro nestas áreas.

Galeria de imagens aqui


Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados no dia 23 de fevereiro de 2017, na sede da OA.

O Gabinete de Política Legislativa é presidido pelo Dr. José António Barreiros e constituído pela Dr.ª Ana Filipa Morais Antunes, pelo Dr. José Maria Santarém Correia e pelo Dr. Pedro Barbas Homem.
O Presidente do Gabinete da Política Legislativa, Dr. José António Barreiros, destacou a importância de a Ordem dos Advogados ser ouvida e ser uma participante necessária no âmbito do processo legislativo. Referiu ainda que o Gabinete terá uma dupla finalidade, por um lado, responder aos pedidos de parecer dirigidos à OA e, por outro lado, promover o levantamento e auscultação do que pode ser levado ao poder legislativo como iniciativa de alteração e inovação legislativa.

O Bastonário agradeceu a todos os membros a disponibilidade para integrar o Gabinete da Política Legislativa da Ordem dos Advogados.

Galeria de imagens aqui


Instituto do Acesso ao Direito – IAD

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros do Instituto do Acesso ao Direito (IAD) da Ordem dos Advogados no dia 7 de março de 2017, na sede da OA, presidido pelo Dr. Mário Diogo, pelos Vice-Presidentes Dr.ª Paula Fernando e Dr. Nuno Ricardo Martins e pelos Vogais, indicados pelos Conselhos Regionais respetivos, Dr.ª Quitéria da Luz (Lisboa), Dr. Paulo Malheiro (Porto), Dr. Rui Sampaio da Silva (Évora), Dr.ª Leónia Norte (Faro), Dr. Nuno Goulart Almeida (Açores) e Dr. José Pinheiro Gonçalves (Madeira).

O Presidente do IAD, Dr. Mário Diogo, agradeceu a presença de todos e salientou a importância de estimular e catalisar todas as sinergias, desde logo com os Conselhos Regionais, e, através deles, com as suas Delegações e Agrupamentos, e, também por esta via, com os Colegas inscritos no SADT. Destacou ainda que o Instituto tem tido uma ação absolutamente notável e que o acesso ao Direito é um dos domínios da vida da OA de maior importância, no qual existe uma permanente atitude de serviço: serviço aos Colegas que integram o SADT, serviço aos cidadãos beneficiários do sistema e serviço ao Estado, consagrando uma dimensão nuclear para a existência do Estado de Direito. Atitude esta, acrescentou, que pautará a atividade deste Instituto.

O Bastonário cumprimentou e agradeceu a todos a presença na tomada de posse, agradecendo em especial ao Dr. Mário Diogo ter aceite presidir a um instituto que é essencial para a Advocacia portuguesa, é essencial para o Estado de Direito democrático e é essencial também para o cidadão.

Galeria de imagens aqui


Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, deu posse aos novos membros da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados no dia 7 de março de 2017, no Salão Nobre da OA, presidida pelo Dr. Alfredo Castanheira Neves e constituída pelo Dr. Luís Neiva Santos, Presidente Adjunto com o pelouro das Relações Externas, pelos Vice-Presidentes Dr. Victor Faria (Relações Institucionais), Dr. Luís Loureiro (Relações Institucionais) e Dr. João Madeira Lopes (Trabalho e Condições Sociais) e pelos Vogais Dr. Carlos Melo Bento (Saúde e Ambiente), Dr.ª Luísa Quitério (Saúde e Ambiente), Dr.ª Ivone Cordeiro (Asilo, Minorias e Imigração), Dr. Ricardo Clara (Administração Pública), Dr.ª Ana Isabel Pais (Família, Menores e Violência de Género), Dr.ª Belmira Gil (Família, Menores e Violência de Género), Dr.ª Helena Lages (Família, Menores e Violência de Género), Dr. Miguel Azevedo (Rede Judiciária Europeia), Dr.ª Ana de Oliveira Monteiro (Criminal, Serviços Prisionais e de Segurança) e Dr.ª Sofia Monge (Criminal, Serviços Prisionais e de Segurança).

O Dr. Alfredo Castanheira Neves, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza, destacou a independência do Advogado enquanto crucial garantia dos direitos do homem no mundo e relembrou também a proteção internacional dos direitos humanos: “Dentro de cada Estado, as forças sociais, políticas e culturais vão conseguindo a garantia jurídico-constitucional dos direitos fundamentais do homem. Mas, paralelamente a esse processo, outro se desenvolve e que caracteriza até à 2.ª metade do século XX: a proteção dos direitos humanos à escala mundial.”

O Bastonário referiu que a Ordem dos Advogados representa a casa da liberdade, a liberdade de nos podermos exprimir. Acrescentou que a ampliação do âmbito da Comissão foi consensual, uma vez que as questões sociais e os assuntos da Natureza também são direitos humanos. Lançou ainda alguns reptos à nova Comissão, para que esta desenvolva uma ação quotidiana na defesa dos direitos fundamentais e dos direitos dos cidadãos, desenvolva a cooperação internacional e ações conjuntas com entidades congéneres, e ainda que promova a articulação e cooperação com as magistraturas. Acrescentou que as questões da Advocacia são também questões dos cidadãos.


Vida interna

O Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, e o Conselho Geral reuniram no dia 7 de fevereiro de 2017, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, com os Presidentes dos Conselhos Regionais e das Delegações da Ordem dos Advogados.

O Bastonário saudou todos os Presidentes e membros dos Conselhos Regionais e Delegações presentes e referiu que era objetivo da reunião ouvir e auscultar os Colegas como titulares de cargos da Ordem sobre os pontos da ordem de trabalhos.

O Senhor Bastonário informou os presentes dos membros do Conselho Geral responsáveis pelo pelouro do Acesso ao Direito e aos Tribunais, os Vogais Dr.ª Joana M. Abreu, Dr. Pedro Alves Loureiro e Dr. Silva Cordeiro.

Galeria de imagens aqui


Sessão de esclarecimento interna sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados

O Bastonário e o Conselho Geral promoveram uma sessão de esclarecimento interna destinada aos Conselhos Regionais e às Delegações da Ordem dos Advogados sobre a aplicação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entrará em vigor a 25 de maio de 2018.

Este novo Regulamento preconiza alterações significativas à regulamentação da proteção de dados e tem uma forte implicação nos vários órgãos da Ordem dos Advogados.

A sessão de esclarecimento com o Dr. João Ferreira Pinto, Advogado, mestre em Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço (Instituto Superior Técnico) e especialista em Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança, teve lugar no Salão Nobre da Ordem dos Advogados e contou com a presença do Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo.

Galeria de imagens aqui


Bastonário de visita a Vila Nova de Famalicão

No dia 29 de maio, o Bastonário da Ordem dos Advogados deslocou-se a Vila Nova de Famalicão com o objetivo de conhecer o local da nova sede da Delegação e reunir com os Advogados aí inscritos. O Presidente do Conselho Regional do Porto, Dr. Paulo Pimenta, esteve também presente na visita promovida pela Delegação de Vila Nova de Famalicão, presidida pelo Dr. João Castro Faria. Durante a visita, o Bastonário reuniu nas instalações do Tribunal de Vila Nova de Famalicão com Advogados, com o Juiz Coordenador do Tribunal e com o Secretário Judicial, tendo sido abordados temas como a atual relação institucional da Ordem dos Advogados com o Ministério da Justiça, com o Conselho Superior da Magistratura e com a Procuradora-Geral da República, tendo sido patenteado por Guilherme Figueiredo o excelente momento que se vive nas relações institucionais entre todas estas entidades, facto que tem permitido ultrapassar muitos problemas e constitui uma boa plataforma para a discussão de soluções para os problemas que afetam o funcionamento da Justiça.

Relativamente ao regime de estágio para ingresso na Advocacia, o Bastonário defendeu que o atual regime cria muitas dificuldades aos estagiários e que o Conselho Geral da Ordem dos Advogados está já a estudar um novo paradigma de estágio.


Reunião com os Presidentes dos Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados

O Bastonário reuniu com os Presidentes dos Conselhos de Deontologia no dia 24 de maio, na sede da Ordem dos Advogados.

Estiveram presentes o Dr. Paulo Graça, Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, o Dr. Francisco Vellozo Ferreira, Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, a Dr.ª Maria José Vicente, Presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra, o Dr. H. M. Moreira Testa, Presidente do Conselho de Deontologia de Évora, a Dr.ª Anatília Mascarenhas, Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, o Dr. Ricardo Pereira, Presidente do Conselho de Deontologia da Madeira, e a Dr.ª Rosa Ponte, Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores.