Triénio 2020-2022 | Novos órgãos da OA

Bastonário e Conselho Geral, Conselho Superior e Conselho Fiscal | 14 de Janeiro

No passado dia 14 de Janeiro, realizou-se a tomada de posse do Bastonário, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados, para o triénio de 2020-2022.

A cerimónia decorreu no Salão Nobre da sede do Conselho Geral e teve na sua abertura a intervenção do Bastonário cessante, Dr. Guilherme Figueiredo. De seguida o bastonário cessante deu posse ao novo bastonário, o Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, que por sua vez empossou os membros eleitos para o Conselho Geral, a Presidente do Conselho Superior, Dr.ª Paula Lourenço e respectivos membros e o Presidente do Conselho Fiscal, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia e respectivos membros.

Os discursos do Presidente do Conselho Fiscal, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, da Presidente do Conselho Superior, Dr.ª Paula Lourenço e do Bastonário, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão.

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Conselhos Regionais e Conselhos de Deontologia

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, deu posse aos Presidentes dos Conselhos Regionais, Presidentes do Conselho de Deontologia e restantes Membros dos Conselhos eleitos para o Triénio 2020-2022.

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia de Évora | 16 de Janeiro

Presidente do Conselho Regional de Évora, Dr. Tiago Falcão e Silva, e Presidente do Conselho de Deontologia de Évora, Dr. António Espada

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia do Porto | 21 de Janeiro

Presidente do Conselho Regional do Porto, Dr. Paulo Pimenta, e Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, Dr. Orlando Carvalho Leite

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia de Coimbra | 22 de Janeiro

Presidente do Conselho Regional de Coimbra, Dr. António Sá Gonçalves, e Presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra, Dra. Lígia Carneiro

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia da Madeira | 24 de Janeiro

Presidente do Conselho Regional da Madeira, Dra. Paula Margarido, e Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores, Dr. Ricardo Pereira

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia de Lisboa | 27 de Janeiro

Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dr. João Massano, e Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Dra. Alexandra Bordalo Gonçalves

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia dos Açores | 31 de Janeiro

Presidente do Conselho Regional dos Açores, Dra. Rosa Ponte, e Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores, Dra. Emília Medeiros Teves

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Conselho Regional e Conselho de Deontologia de Faro | 7 de Fevereiro

Presidente do Conselho Regional de Faro, Dra. Cristina Seruca Salgado, e Presidente do Conselho de Deontologia de Faro, Dra. Anatília Mascarenhas

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Ordem dos Advogados recebe projecto Missão União Europeia – Brasil

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, e a Vogal do Conselho Geral, Dra. Cláudia Feteira de Freitas, receberam no dia 17 de Fevereiro, a equipa responsável pelo projecto “Diálogos Brasil – União Europeia: Perspectivas da Equidade de Género no Sistema de Justiça/Ministério Público”, que é uma parceria entre a Delegação da União Europeia e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Federal. 

O projecto prevê uma missão de troca de experiências entre Brasil e a União Europeia. O objectivo é facilitar contactos para analisar e debater a temática, de modo a: explorar oportunidades de cooperação e de colaboração, apresentar a experiência da política de género / igualdade de oportunidades implementada com sucesso no CNMP, realizar intercâmbios sobre os desafios e as oportunidades do sistema judicial no Brasil e na UE sobre igualdade de oportunidades e, ainda, discutir, numa visão mais ampla, sobre questões como o combate à violência de género e os direitos humanos no Brasil e na União Europeia.

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Reunião com a ANJAP

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, e a vogal do Conselho Geral, Dra. Tânia Lima da Mota, receberam hoje a Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), numa reunião que visa promover sinergias entre as duas entidades. O encontro decorreu na sede da OA, no dia 17 de Setembro.

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Moção de Apoio aos Advogados Franceses | Reforma do Regime de Pensões

Atento o pedido de moção de apoio formulado, o Conselho Geral reunido em Sessão Plenária de 07 de Fevereiro de 2020, deliberou por unanimidade dos presentes, manifestar ao Conseil National des Barreaux – Conselho Nacional dos Advogados Franceses – a sua solidariedade no âmbito da luta contra o projecto de reforma do respectivo regime de pensões, por entender que deve caber sempre aos Advogados a decisão quanto ao sistema de previdência de que pretendem beneficiar.

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Consulte mais informação sobre a reforma do Regime de Pensões

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Comunicado do Bastonário I Notificações aos Advogados relativas a obrigações contributivas para a Segurança Social

Considerando que vários Advogados estão  a ser indevidamente notificados pelo Instituto da Segurança Social, IP para procederem ao pagamento de dívidas contributivas, o Bastonário solicitou uma reunião ao Senhor Presidente do Conselho Directivo daquele Instituto, realizada a 11 de Fevereiro e na qual foi prestada a informação de que as referidas notificações se devem à circunstância de, nesses casos, a base de dados do sistema de informação da Segurança Social não conter informação relativa ao exercício em exclusivo da Advocacia por parte dos Senhores Advogados, o que determina que os mesmos permaneçam indevidamente enquadrados no regime contributivo aplicável aos trabalhadores independentes.

Nessa conformidade, foi assegurado que serão encetadas, com carácter de urgência, todas as medidas necessárias à correcção das referidas desconformidades, pelo que a Ordem dos Advogados continuará a acompanhar o desenrolar de todas as diligências tendentes à resolução deste assunto junto do Instituto de Segurança Social-IP, a quem prestará toda a colaboração para que esta situação seja rapidamente resolvida.

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Reunião com o Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

O Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Dr. Pedro Tenreiro Biscaia, reuniu com o Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Filipe Gomes, no âmbito da cooperação institucional e futuros projectos a desenvolver em parceria. A reunião teve lugar no dia 13 de Fevereiro na sede da OA, em Lisboa.

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Ordem dos Advogados recebe representante da CAARJ

O Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Dr. Pedro Tenreiro Biscaia, reuniu com o Dr. Samuel Moreira Carreiro, representante da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no dia 6 de Fevereiro, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. 

A reunião visou a partilha de informação sobre a realidade dos Advogados portugueses e brasileiros em diversos domínios, incluindo o da assistência aos Advogados.

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Novidades da Ordem

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