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José Magalhães Godinho:
Um construtor da Democracia

Raquel Pereira Henriques
José Magalhães Godinho: Um construtor da Democracia
Raquel Pereira Henriques

Este é o Livro que inaugura a série Parlamentares do Regime Democrático, coordenada por Luís Farinha (IHC — NOVA FCSH / Museu do Aljube) e que reúne onze monografias de deputados eleitos para as Constituintes. É a história de uma vida que é, também, a história de grande parte do século XX português e de múltiplos contextos históricos em que os combates pela memória da resistência se destacaram.

O livro inclui ainda um apêndice documental, que dá a voz ao próprio José Magalhães Godinho e um apêndice fotográfico que ilustra parte do seu percurso profissional e político-partidário.

Teoria das Relações Internacionais

Adriano Moreira | Edições Almedina
A generalidade dos conceitos que orientavam a racionalização científica da Ordem Internacional no século XX, não conservou a validade metodológica na viragem do milénio.

Mantiveram por vezes a expressão nominativa, mas o conteúdo ou perdeu substância ou ordem, e contribuíram assim para fortalecer a cortina de sombras que torna difícil o acesso ao conhecimento do movimento anárquico em que se transformou a vida internacional, que hoje não consente, nem juízos de certeza, nem de probabilidade, mas apenas, e timidamente, de possibilidade.

Sistema Fiscal Português:
Códigos Fiscais e Outra Legislação Fundamental

Compilado e organizado por José Manuel Martins Marreiros | Áreas Editora
O presente livro foi elaborado de modo a, num só volume, compilar a legislação dos impostos que constituem o sistema fiscal português. Tem como objectivo proporcionar aos seus destinatários (quer sejam estudantes, professores ou profissionais que lidem com o ramo do Direito Fiscal), a comodidade de evitar a aquisição de vários livros, certamente mais dispendiosos no seu conjunto e dispersivos na sua consulta. Está dividido em sete pontos: Princípios, procedimentos e contencioso tributários [1], Impostos sobre o rendimento [2], Impostos sobre o consumo [3], Impostos sobre o património e outros considerados híbridos [4], Estatuto dos benefícios fiscais e outros [5], Regiões Autónomas e autarquias locais [6] e Legislação complementar [7], que, por sua vez, se subdividem nos códigos fiscais e outra legislação fundamental. Para além da legislação complementar inserida por ordem cronológica no ponto [7], também se encontra legislação complementar inserida em notas a artigos de diversos diplomas, tanto nesse ponto como nos pontos [1] a [6].

Internacionalização de Empresas

Coordenação de Maria de Deus Botelho | Edições Almedina
A presente obra é o volume II da Colecção JPAB e reúne um conjunto de estudos de várias áreas do Direito, sob o tema da Internacionalização de Empresas.

Com uma vincada componente de investigação jurídica e relacionados com as áreas de prática desenvolvidas pelos Advogados da JPAB, pretende-se que constituam um contributo para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre os assuntos do Direito.

Temas de Direito
(Textos dispersos de Direito Penal, mas não só)

Germano Marques da Silva Universidade | Católica Editora
A obra pretende ser uma compilação em que são reunidos textos inéditos, maioritariamente constantes de conferências e lições, e outros publicados online ou no estrangeiro, uns e outros de difícil consulta.

O autor atribuiu-lhe o título Temas de Direito e por subtítulo Textos Dispersos de Direito Penal, porque assim o foram os textos ora reunidos, não só no tempo e locais de publicação, mas também nas matérias que constituem objecto de cada um. “Vai sendo tempo de arrumar papéis”, diz o autor.

Manual de Arbitragem

António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante | Edições Almedina
O presente Manual visa contribuir para o estudo da arbitragem, apresentando uma componente académica (onde os grandes problemas dogmáticos da arbitragem são tratados) e uma componente prática (onde se analisa o modo como o processo arbitral nasce, se desenvolve e termina).

A arbitragem é um meio por excelência de resolução alternativa de litígios, e tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos.

Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades (e dificuldades) que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e embora os Tribunais arbitrais sejam verdadeiros Tribunais “não são tribunais como os outros”.
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