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Cultura Livro de lembranças

Homenagem ao Dr. Guilherme da Palma Carlos

É sempre um arriscado exercício lembrar quem nos marcou indelevelmente na nossa vida.

Cumpre-me a mim, por força da lei inexorável do tempo, fazê-lo. Quando conheci pessoalmente o Dr. Guilherme da Palma Carlos estava eu no que se chama a flor da idade e da profissão. Integrei o Conselho Superior da Ordem dos Advogados por si presidido no triénio de 1996-1998, com os Colegas Alberto Sousa Lamy, A. Sousa Pereira, Armando Gonçalves, Carlos Alberto Vasconcelos, Florindo Madeira, Germano Marques da Silva, João Morais Leitão, João Nuno Azevedo Mendes, Jorge Humberto Fagundes, Seabra de Magalhães, José Delgado Martins, Luís Queiroz de Barros, Luís Neiva Santos, Luís Laureano Santos, Mário Gaioso Henriques, Manuel Coelho da Mota, Manuel Lobo Ferreira, Manuel de Magalhães e Silva. E que privilégio foi esse tempo.

Guilherme da Palma Carlos desfrutava de um enorme prestígio entre os seus pares, pela sabedoria discreta e prudente que só os nobres de carácter sabem cultivar, pelo humanismo com que se entregava ao desempenho do cargo, pela bondade que em todos os momentos distribuía.

Considerado um Mestre na presidência do mais alto órgão de disciplina e de recurso da Ordem dos Advogados (presidiu a três Conselhos Superiores de 1990 a 1998), repugnava-lhe o conflito árido do comum verbalismo, pugnava pelo consenso a todo o preço e custo, e por assim entender o seu Conselho Superior funcionaria sempre em plenário, porque só em plenário um órgão colegial manifesta o seu saber de colegialidade.

Procurava sempre que as deliberações fossem escrutinadas por todos, ouvindo atentamente e sem marcação de tempo um a um em todas as questões, sabia escutar, com paciência e tolerância; e quando se impunha a sua decisão presidencial, o voto de qualidade, repetia-se a pronúncia de cada um para que a maioria se alcançasse, não se afirmando crente no império da sua decisão superior.

Este ambiente colegial de partilha de ideias e de argumentos, com o qual partilhámos três anos, constituiu para nós um estímulo para prosseguir na experiência da dedicação à nossa Ordem.

A carreira de um Advogado como foi o Dr. Guilherme da Palma Carlos não foi uma aprazível passagem. Quem deixa assinalada a sua vida como a deixou o nosso homenageado não pode permitir a si próprio o descanso de períodos de respiro; por assim ter sido o nosso homenageado, registo neste singelo escrito três dos vários cargos que ocupou ligados à Justiça: foi membro dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público e foi membro da Comissão para o Estudo da Ética Judicial.

Sentimo-nos devedores perpétuos, porque com eles adquirimos modelos capazes de fortalecer a nossa prestação e dever funcional.

E todos estes cargos exerceu com um profundo sentido do dever de cidadania, que constituiu sempre um traço indelével do seu perfil humanista, a par de uma Advocacia pautada por princípios de competência, dedicação, discrição e elevado sentido ético.

Cito, a título ilustrativo e de notória actualidade, o voto de vencido em deliberação do Conselho Superior de Magistratura sobre a problemática do uso das algemas em diligências judiciais: "Votei vencido por entender indispensável, dada a gravidade da questão, o aprofundamento das averiguações quanto ao uso discriminatório das algemas, uma vez que um procedimento desta natureza constitui, além de um retrocesso histórico, um atentado aos direitos básicos inerentes à cidadania, nomeadamente quanto ao exercício da presunção constitucional da inocência."

Socorremo-nos também das suas declarações públicas proferidas a propósito do desfecho judicial do Processo Casa Pia, também estas actuais: "A justiça não ficou melhor nem pior depois da Casa Pia. O importante é a visão global do problema e das causas da crise da Justiça. A floresta, e não a árvore."

Seu pai, o Doutor Adelino da Palma Carlos, foi também um notável Advogado e jurista, personalidade forte, inteligente e culta, que deu projecção internacional à nossa Ordem; o seu filho, Filipe da Palma Carlos, é um jovem e promissor Advogado em que revisitamos as qualidades de seu pai e com quem temos o privilégio de privar os nossos bons momentos familiares, e quis o destino que partilhasse com o meu filho do meio o mesmo gabinete enquanto estagiários do Ilustre Patrono Dr. Júlio Castro Caldas, o nosso Bastonário ao tempo do nosso Conselho Superior.

Seria indesculpável não desviar o nosso registo para um sentido direccionado ao seu perfil pessoal e que muito contribuiu para o exemplar funcionamento dos diversos órgãos da Ordem dos Advogados, a sua notória simpatia, o seu trato fino até aos últimos dias que antecederam o seu falecimento, e que a todos deixou marcas.

Há encontros na nossa vida cuja marca se nos impõe por eles próprios e que como tal resistem às palavras com que os celebramos.

Sentimo-nos devedores perpétuos, porque com eles adquirimos modelos capazes de fortalecer a nossa prestação e dever funcional.

A nossa gratidão com uma palavra muito simples e carregada de sentimentos, o nosso obrigado ao Dr. Guilherme da Palma Carlos.